Imagem: Reprodução ALMG
Com o objetivo de preservar o patrimônio histórico, cultural, religioso e social da Região dos Inconfidentes, o deputado Estadual Leleco Pimentel (PT) propôs sete Projetos de Lei que, hoje, são normativas em Minas Gerais.
Para o parlamentar, memória não é um retrato parado do passado, no entanto, ele diz que a história sozinha é frágil. “Sem a força e a soberania da lei para protegê-la, a tradição se torna vulnerável à pressão do lucro e ao esquecimento. Valorizar o patrimônio histórico e cultural exige mais do que admiração poética: exige a garantia firme e inegociável da legislação”, afirmou Leleco Pimentel.
Em Ouro Preto, as Cavalhadas de Amarantina (Lei 25.566/ 2025) e a tradição doceira de São Bartolomeu (Lei 24557/ 2024) se tornaram de relevante interesse cultural. Assim como a tradicional organização e bloco carnavalesco Zé Pereira da Chácara (Lei 25680/ 2026), do município de Mariana.
Além disso, foi declarado como patrimônio de Minas Gerais a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP – Lei 25208/2025), a Festa dos Mineiros de Santo Antônio do Leite (Lei 24999/ 2024), a Capela de Santo Amaro do Botafogo (LEI 25987/ 2026) e o garimpo artesanal de Antônio Pereira (Lei 24765/ 2024).
Serra do Botafogo
Está em tramitação na Assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 1116/ 2023, também de autoria do deputado Estadual Leleco Pimentel, que declara a Serra de Botafogo, na localidade de mesmo nome em Ouro Preto, como patrimônio ambiental, histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais. A Serra de Botafogo abriga as nascentes do Córrego Funil, que abastece as comunidades de Bocaina, Morais, Serra do Siqueira, Cachoeira do Campo, Santo Antônio do Leite, Amarantina e Maracujá. Ela também remonta a história colonial do Brasil, visto que possui vias utilizadas no século XVIII.
