Imagem: Freepik/ Victória Oliveira
Estudantes de pós-graduação em Direito que buscam experiência na área jurídica têm uma nova oportunidade em Itabirito. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu processo seletivo para contratação de estagiários que irão atuar nas Promotorias de Justiça da comarca do município.
A seleção é regulamentada pelo Edital nº 0920/2026, publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Câmara Municipal. Ao todo, estão sendo ofertadas duas vagas imediatas, uma para a 1ª Promotoria de Justiça e outra para a 2ª Promotoria de Justiça, além da formação de cadastro de reserva.
Podem participar bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação na área jurídica oferecidos por instituições de ensino conveniadas com o MPMG. Também é necessário que o curso possua previsão de estágio em seu projeto pedagógico.
A carga horária será de 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira. Os estagiários selecionados receberão bolsa mensal equivalente a dois salários mínimos, além de auxílio-transporte de R$ 6 por dia trabalhado. Os benefícios serão custeados pela Câmara Municipal de Itabirito..
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 12 de junho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG. O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros, seguindo as políticas de inclusão e ações afirmativas adotadas pelo Ministério Público mineiro. Os concorrentes deverão apresentar a documentação exigida no edital dentro do prazo estabelecido.
A seleção será realizada em etapa única, composta por prova escrita de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação está marcada para o dia 17 de junho, às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito, localizado na Ladeira São Francisco, nº 325.
O conteúdo da prova inclui temas como Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, Direito Ambiental, Direito à Saúde, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, legislação do Ministério Público, legislação penal extravagante e conhecimentos de língua portuguesa.
O resultado final será divulgado no Diário Oficial do MPMG e no portal da instituição. O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
