Marcos Delamore
Moradores do Alto do Rosário estão mais próximos de receber a documentação definitiva de seus imóveis. A Prefeitura iniciou uma nova etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com a assinatura do termo de compromisso para envio dos documentos ao Cartório de Registro de Imóveis.
Nesta fase, 191 lotes do bairro serão contemplados com o processo de regularização. A medida deve beneficiar famílias que vivem há anos na região e que aguardavam a formalização da propriedade dos terrenos onde construíram suas casas.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), destacou que, com a conclusão do procedimento, os moradores poderão ter em mãos o registro oficial dos imóveis, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento legal da posse.
“Sabe que o título, o registro, te dá garantia, dignidade, respeito e tranquilidade de você ter o seu imóvel, a sua casa, o seu terreno e o seu sonho. Essa é a primeira etapa e pretendemos levar o programa de regularização fundiária para outros bairros”, afirmou Juliano Duarte.
A documentação será encaminhada ao cartório para análise e continuidade dos procedimentos necessários para a emissão dos títulos. A etapa é considerada fundamental para que o processo avance até a entrega dos registros aos beneficiários.
De acordo com a administração municipal, a regularização fundiária do Alto do Rosário atende a uma reivindicação antiga da comunidade e faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria de Habitação para ampliar a segurança habitacional e organizar a situação dos imóveis.
“Vamos regularizar no município de Mariana, através do programa ReURB, as ruas Vinhático, Perimetral Sucupira, Pinho, Pau-Brasil, Braúna e Rua da Escadinha, além da Travessa Pau-Brasil, Travessa Gameleira e Travessa Pinho”, pontuou o prefeito.
A expectativa é que, após a finalização dos trâmites legais, as famílias contempladas possam receber os documentos que comprovam oficialmente a titularidade das propriedades.