Imagem: Câmara Municipal de Ouro Preto/ Marcos Delamore
A Câmara Municipal de Ouro Preto, em nota enviada à reportagem do Jornal O Liberal, se manifestou sobre o episódio envolvendo o vereador e ex-policial penal Ricardo Gringo (Republicanos).
A questão em pauta refere-se à suspeita de falso testemunho em depoimento prestado pelo parlamentar sobre o caso de tortura e assassinato de um detento, no ano de 2015, em uma unidade prisional da cidade histórica.
No último dia 8 de maio, o vereador foi conduzido pela Polícia Civil à delegacia do município de Ouro Preto, em Minas Gerais. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), durante as investigações foram identificadas possíveis contradições no depoimento prestado pelo parlamentar, o que levou ao encaminhamento dele à delegacia para adoção dos procedimentos legais referentes à suspeita de falso testemunho.
O que diz a Câmara Municipal de Ouro Preto?
Na nota oficial, a Câmara relata que o vereador continuará exercendo o seu mandato parlamentar. O Legislativo Municipal informou que acompanha o desfecho conforme o processo legal.
“A Câmara Municipal de Ouro Preto informa que o vereador Ricardo Gringo continuará exercendo o seu mandato parlamentar tendo em vista que somente haverá perda de mandato em casos de sentença penal condenatória transitada em julgado, nos termos do artigo nº68 da Lei Orgânica Municipal”.
O caso
A vítima deu entrada na unidade prisional no dia 17 de abril de 2015, acusado de ter cometido estupro contra adolescente menor de 14 anos. De acordo com a denúncia oferecida ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o preso foi torturado por agentes penitenciários e brutalmente assassinado por outros presos nos dois dias seguintes.
No dia 19 de abril, ele foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. À época, treze acusados foram denunciados.
Ao longo de quatro dias e mais de 40 horas de julgamento no Fórum de Ouro Preto, o Tribunal do Júri ouviu depoimentos e manifestações orais e recebeu provas técnicas e documentais tanto pela acusação quanto pela defesa.
Uma década após o caso, o Tribunal do Júri de Ouro Preto condenou três agentes penitenciários e quatro detentos.
Defesa de Ricardo Gringo
Conforme a defesa de Ricardo Gringo, ele colaborou integralmente com as autoridades e não sofreu qualquer condenação.
“Em respeito à população de Ouro Preto, esclareço que compareci à delegacia para prestar os devidos esclarecimentos solicitados pelas autoridades, em razão de uma audiência do Tribunal do Júri na qual participei na condição de testemunha, referente a fatos ocorridos no ano de 2015.
Ressalto que não houve qualquer condenação, tratando-se apenas de apurações decorrentes de interpretações levantadas durante o julgamento.
Sempre estive e continuarei à disposição da Justiça, colaborando integralmente com todos os procedimentos legais, com serenidade, transparência e respeito às instituições.
Quero agradecer de coração a cada mensagem de apoio, confiança e solidariedade que tenho recebido nas últimas horas”.
