Mauro Werkema
A eleição dos dirigentes da Região dos Inconfidentes enseja reflexões sobre a atualidade e o futuro deste território, suas cidades e populações. Abriga três grandes cidades no eixo da BR-356, Itabirito, Ouro Preto e Mariana e pelo menos 35 distritos e povoados e é o principal eixo turístico de Minas Gerais por seu precioso acervo histórico, artístico e arquitetônico herdado do Século XVIII, além de atrativos naturais que se incorporam hoje aos fluxos turísticos e de busca de lazer. E sua proximidade geográfica de grandes cidades, especialmente Belo Horizonte, impõe e eleva o fluxo de trânsito e de viagens. E abriga ainda bens tombados e, como tal, protegidos como integrantes do patrimônio cultural brasileiro e um deles, Ouro Preto, está inscrito pela Unesco na lista dos Patrimônios Culturais da Humanidade.
Mas convive nesta região, com todos estes raros e importantes patrimônios de crescente interesse cultural e turístico, como também pela variada e singular natureza, a cobiça internacional dos maiores grupos empresariais do mundo interessados no minério de ferro, produto hoje de alta demanda em todos os países em desenvolvimento, especialmente a China. E isto como se não bastasse a especulação imobiliária, que investe em condomínios e loteamentos que aumentam o tráfego rodoviário e as demandas decorrentes da população aumentada, que aumenta a cada semana.
Nos últimos tempos elevou-se bastante a atividade mineradora, já nos limites geográficos das ocupações urbanas e refletida no aumento extraordinário do trânsito rodoviário na Rodovia dos Inconfidentes, a Br-356, que serve toda esta região. Além dos carros de passeio, convivem perigosamente na rodovia os caminhões de minério, pesados, lentos, perigosos, sem que se tenha até agora alguma solução paliativa. Esta convivência impõe cuidados extraordinários para estabelecer uma necessária compatibilidade entre os sítios culturais e turísticos e a atividade extrativa mineral. Os interesses são vultosos e poderosos, mas precisam ser examinados com relação à adequação rodoviária, entre outras questões, ambientais e poluentes. E que tem gerado muitos acidentes. Pode-se afirmar que do Ciclo do Ouro herdamos o patrimônio cultural que hoje confere à região seus atrativos turísticos, empregos e rendas. Do Ciclo do Minério de Ferro vamos herdar somente terras estéreis, mineradas e sem recuperação, entre outras questões.
Além da Vale, que minera em Itabirito e em Mariana e que tem planos de ampliar a exploração das jazidas, já temos a Gerdau também com ousado plano de expansão em Miguel Burnier, onde o antigo povoado de São Julião está cada vez mais restrito. A Samarco prevê retornar na sua capacidade na região de Mariana, reduzida após o incidente da barragem. E surgiu em Acuruí a Ferro Puro, também em expansão. A Vale volta na Serra do Capanema e também na Serra do Ouro Preto, na chegada da antiga cidade. Com a pelotização, o aproveitamento do minério com menor percentual de hematita passou a ter valor no mercado internacional, mas potencializa a retirada do minério.
E deseja minerar na Serra do Gandarela, que limita com várias cidades vizinhas e área tombada e com grandes recursos hídricos. E com a evolução da tecnologia extrativa e a ampliação da demanda dos mercados internacionais ampliou-se extraordinariamente a retirada de toneladas em pouco tempo.
A mineração é geradora de empregos e rendas públicas. O royalty pago pelas mineradoras está em 3,5% da renda bruta e constitui hoje receita importante para as cidades mineradoras. Mas a exportação se faz com isenção de ICMS, desde a Lei Kandir, com grande perda para a receita estadual. Mas quem fica com as terras estéreis, as estradas danificadas, como é o caso da BR-356, e que absorve as demandas sociais de saúde, emprego e habitação, são as cidades.
Estas são questões, entre muitas outras, que ainda aguardam ações mais objetivas dos municípios da Região dos Inconfidentes que já deveriam ter uma pauta comum de interesses, incluindo áreas de saúde, transporte, turismo e outras sob gestão das Prefeituras. E, em especial, quando se trata de reivindicar iniciativas dos governos federal e estadual em várias questões comuns, inclusive a rodoviária. Já deveriam estabelecer um diálogo intermunicipal e criar um órgão de acompanhamento deste diálogo administrativo, em favor da Região e seus problemas comuns.