Marcos Delamore
Ouro Preto será palco, no dia 23 de setembro, do Seminário de Direito Imobiliário da Região dos Inconfidentes. O evento é promovido pela OAB Ouro Preto, por meio da Comissão de Direito Imobiliário, em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG.
O encontro vai discutir questões imobiliárias relacionadas à realidade de Ouro Preto, Mariana e outros municípios da região. Entre os desafios estão a preservação do patrimônio histórico, a atividade minerária, a expansão urbana, a regularização de imóveis e as situações registrais complexas.
A programação será dividida em três grandes eixos temáticos. O primeiro vai discutir a relação entre mineração, patrimônio cultural e desenvolvimento territorial, aproximando o Direito de áreas como Arquitetura e Urbanismo.
O segundo eixo será dedicado às novas possibilidades da atuação extrajudicial no Direito Imobiliário, com a apresentação de instrumentos que podem contribuir para a solução de questões patrimoniais com maior segurança e eficiência.
Já o terceiro terá como tema a regularização fundiária e a Regularização Fundiária Urbana (REURB), assunto considerado especialmente relevante para os municípios da região diante dos desafios relacionados à ocupação e à regularização de imóveis.
A proposta é promover uma discussão interdisciplinar, reunindo profissionais da advocacia, da atividade notarial e registral, do poder público e pesquisadores.
Para Fiama Souza, especialista em Direito Imobiliário e integrante da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB-MG, as características da região tornam necessário um debate específico sobre o tema.
“O Direito Imobiliário na Região dos Inconfidentes possui características muito próprias”, afirmou. Segundo ela, o objetivo é aproximar diferentes perspectivas e fortalecer a discussão técnica sobre os problemas imobiliários locais.
“A proposta do Seminário é aproximar essas diferentes perspectivas e abrir um espaço permanente de discussão sobre os desafios imobiliários da nossa região. Não pretendemos esgotar temas tão complexos em uma noite, mas oferecer diretrizes, provocar reflexões e aproximar os profissionais que participam dessas decisões”, disse Fiama.
Fiama também destaca a importância de realizar o seminário em Ouro Preto. Para ela, a iniciativa contribui para “fortalecer tecnicamente a advocacia e todo o ecossistema imobiliário regional”.
