Por Mauro Werkema*
Está em discussão e elaboração o Plano Diretor de Ouro Preto, exigência constitucional que prevê sua atualização em cada dez anos. É a oportunidade correta para que Ouro Preto, cidade tricentenária, Patrimônio Cultural da Humanidade, faça a escolha de metas e diretrizes para a próxima década. O que devemos esperar, conforme as opiniões de todos os que se preocupam com a cidade é que o novo Plano Diretor seja documento realista, competente, verdadeiro e objetivo e que ofereça diretrizes e metas exequíveis para os inúmeros problemas que a afligem, alguns bastante graves e já em limiares próximos de um pré-colapso. E que tenha consciência de que vivemos um novo mundo, com velozes transformações que alcançam a vida das cidades e das pessoas.
Ouro Preto é uma cidade com traçado do século XVIII mas com problemas, demandas e carências determinadas pelo dinamismo do século XXI. Bastaria citar o trânsito congestionado, sem que haja um planejamento sobre a mobilidade urbana, a demandar soluções urgentes e ousadas, ou carência de saneamento básico, água e esgoto, ainda bastante precários, a questão da moradia e a ocupação desordenada de encostas perigosas, a falta de uma Lei eficaz do uso e ocupação do solo, a execução de inúmeras obras viárias em Ouro Preto e nos distritos, a urgente necessidade da melhoria da educação e também da saúde pública. Falta um Código de Posturas e regularização fundiária. Há que se pensar também em desenvolvimento compatível com a cidade histórica. E muito mais.
Mas o mais importante, e que também é tarefa do Plano Diretor definir, é uma visão do futuro de Ouro Preto: que cidade se prevê e é desejável para daqui a dez anos ou mais? Sua vocação turística, com seu imenso potencial, gerador de trabalho, emprego e renda, deve ser incentivada e organizada com quais iniciativas e programas? E a preservação do patrimônio histórico e artístico, que envolve população, visitantes e instituições que tem responsabilidade na sua manutenção? E que recomende a modernização da Prefeitura e serviços urbanos. E a atualização de várias leis municipais, envolvendo propostas da Prefeitura, mas também da Câmara de Vereadores, que terá que aprovar o Plano Diretor?
Elaborar um Plano Diretor para Ouro Preto não é tarefa fácil. É preciso ir além da mera citação de problemas ou repetir recomendações de documentos anteriores, a começar pelo primeiro, elaborado em 1996.
Este documento, embora pioneiro, trouxe planificação ainda atual sobre a malha urbana da cidade, com limites de preservação rigorosa, hoje bastante descumpridos. Qual o papel atual do IPHAN, seus parâmetros de análise de projetos de construção e restauração na atualidade? E a UFOP, que certamente tem muito a sugerir, até porque se insere nos diversos aspectos da vida urbana e da convivência cidadã? E até mesmo a Unesco deveria ser chamada a opinar, até porque tem muita orientação a dar pela imensa experiência que tem, em todo o mundo, com patrimônios culturais.
Um Plano Diretor de uma complexa cidade como Ouro Preto, e seus distritos, não pode ser mero instrumento burocrático feito à luz de uma visão técnica que não alcance ou realize uma leitura muito qualificada do futuro desejável e possível. E que adquira sustentabilidade não só pela qualidade técnica dos seus enunciados, mas também pela audiência democrática dada pela consulta à população, que tem muito a falar.
Um Plano Diretor para Ouro Preto, neste século XXI, demanda a visão de especialistas, sociólogos, historiadores, ambientalistas, urbanistas, arquitetos, produtores e criadores da cultura, empresários e prestadores de serviço, incluindo entidades de fora. E com visão altruísta, contemporânea, mas ousada na busca e recomendação quanto a iniciativas que o mundo já adotou na preservação de cidades da lista da Unesco. Enfim: é preciso ter a consciência de que o mundo está em transformação em quase todos os setores da vida contemporânea. E identificar o que a cidade, sem esquecer seus distritos, oferece para sua população, mas também para os visitantes.
*Jonalista (maurowerkema@gail.com)