Imagem: Câmara Municipal de Ouro Preto/ Marcos Delamore
A reativação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto foi tema de requerimento apresentado pelo vereador Renato Zoroastro (PSB) na Câmara Municipal. O parlamentar busca informações atualizadas sobre as providências adotadas desde 2021 e a previsão para a recomposição dos membros do órgão.
A solicitação foi apresentada durante a 67ª Reunião Ordinária, realizada nesta quinta-feira (22), por meio do Requerimento nº 448/2026. Entre os pontos levantados estão a situação atual das tratativas junto à Casa dos Conselhos e as medidas efetivamente tomadas para recuperar o funcionamento da instância.
De acordo com o parlamentar, o Conselho Municipal de Segurança Pública está intrinsecamente relacionado com a elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Segurança Pública, instrumento aplicado para fortalecer a segurança pública em Ouro Preto.
“Desde 2021, solicito a reativação desse importante conselho. Precisamos desse conselho funcionando para pensar segurança pública com um planejamento permanente. É importante Ouro Preto ter o Plano Municipal de Segurança Pública, para que, junto com a sociedade civil e as forças de segurança, traçar ações, projetos e iniciativas para fortalecer a segurança pública em nossa cidade”, declarou Renato Zoroastro.
O vereador também propôs a realização de uma audiência pública para debater a retomada das atividades. A discussão deverá reunir representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, da Casa dos Conselhos, das forças de segurança e da sociedade civil.
O Requerimento nº 448/2026 foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. A matéria legislativa foi encaminhada à Prefeitura de Ouro Preto e às secretarias municipais de Governo e de Segurança e Trânsito.