Imagem: Assembleia Legislativa de Minas Gerais/ Marcos Delamore
Impactos diretos e indiretos da mineração nas comunidades de Antônio Pereira e Botafogo, no município de Ouro Preto, motivaram a visita da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (4).
Solicitada pela deputada Bella Gonçalves (PT), a comissão realizou vistoria na Barragem Doutor, uma estrutura da mineradora Vale que se encontra em nível de alerta. Além disso, foram cumpridas agendas com atingidos e visita à RS Mineração e à Patrimônio Mineração.
“Ouro Preto vem sofrendo com o avanço da mineração sobre os territórios. Nós vamos realizar uma visita à Barragem Doutor e escutar a comunidade de Antônio Pereira e também a comunidade de Botafogo, que vem sofrendo com poeira, a ameaça de barragens e até mesmo atividades de mineração ilegal que acontecem no município de Ouro Preto”, disse a parlamentar.
A comitiva foi composta por membros do Ministério Público de Minas Gerais, vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto, representantes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Instituto Federal de Minas Gerais(IFMG), lideranças de movimentos sociais, entidades sindicais e associações comunitárias, além de moradores e representantes de comunidades locais.
Para Carla Dayane Moreira Dias, moradora de Antônio Pereira, a mineração em Antônio Pereira ainda deixa dúvidas, reclamações e muito medo entre os moradores. “A cada trovoada, a gente pensa que é o rompimento da barragem”, relatou.
A moradora Maria Helena Rocha Ferreira também alegou a falta de informações sobre o andamento das obras de descaracterização e ações de evacuação. “A empresa não respeita a comunidade. Está ficando inviável viver aqui. Estou me vendo obrigada a ir embora”, disse.
De acordo com a comunidade, a barragem de Doutor tem provocado adoecimento mental, inclusive em crianças. A descaracterização completa está prevista para ser concluída até 2029.
Segundo os representantes da Vale, não há possibilidade de rompimento e que três milhões de metros cúbicos de água já foram drenados para garantir a segurança da estrutura, que está sendo reforçada.
A empresa vai atender todos os requisitos da legislação federal de segurança de barragens. Além disso, se comprometeu a realizar o pagamento de indenizações a todos os moradores com casas na mancha de inundação.
Serra de Botafogo
A Serra de Botafogo apresenta uma riqueza natural e abrange a Reserva Ecológica do Tripuí, a Capela de Botafogo, uma das mais antigas do estado, duas trilhas coloniais dos anos de 1718 e 1782, com ruínas de chafarizes, minas coloniais, entre outros bens ecológicos, históricos e arqueológicos.
O avanço da mineração na localidade histórica é apontado como risco ao patrimônio hídrico de Ouro Preto, o que pode resultar na diminuição da recarga de duas bacias hidrográficas: do Rio Doce, ao sul do território, e do Rio das Velhas ao norte, que contribui para o abastecimento de diversas localidades do Estado de Minas Gerais.
Pensando na preservação desses patrimônios, em 2023, o Deputado Estadual, Leleco Pimentel (PT), foi autor do Projeto de Lei 1.116/23 que declara a Serra do Botafogo como patrimônio ambiental, histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais.
