Imagem: PCMG/Divulgação / Por: Marcos Delamore
Um episódio de injúria racial e homofobia foi registrado na noite do último domingo (11), em um restaurante do Centro Histórico de Ouro Preto, na região central de Minas Gerais. A ocorrência mobilizou agentes do batalhão da Polícia Militar e terminou com as partes envolvidas na delegacia.
O caso aconteceu em um restaurante típico da cidade. De acordo com relatos de testemunhas, um casal, que estava em uma mesa próxima ao grupo de amigos, iniciou o ato de discriminação com insultos discriminatórios, que, posteriormente, culminaram em ameaças às vítimas. Na tentativa de impedir a continuação dos xingamentos, o grupo acionou a força de segurança, que conduziu todos à delegacia de plantão para prestar depoimentos.
O casal permaneceu detido, à disposição da Justiça, e as investigações seguem sob a responsabilidade da Polícia Civil de Minas Gerais.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do sancionamento da Lei 14.532/2023, a pena para o crime de injúria racial é de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e inafiançável. A Lei equipara a injúria racial ao crime de racismo.
