Imagem: Reprodução/Marcos Delamore
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), está em Londres, na Inglaterra, para acompanhar e participar das audiências da segunda fase do julgamento que envolve uma ação contra a mineradora BHP, condenada parcialmente pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, no ano de 2015.
Além do prefeito, duas vítimas afetadas pela maior tragédia socioambiental do Brasil, Mauro Silva, morador e membro da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues, e Thatiele Monic Estevão, representante das comunidades quilombolas de Minas Gerais, além do advogado Bernardo Campomizzi, também estão presentes nas sessões.
O processo teve início em novembro de 2018. O escritório Pogust Goodhead, responsável pelo caso e especializado em ações coletivas envolvendo violações de direitos humanos e meio ambiente, representa as 620 mil pessoas, 31 municípios e cerca de duas mil empresas afetadas, que reivindicam uma indenização de R$260 bilhões.
Em novembro do ano passado, a Justiça Inglesa considerou a BHP, uma das acionistas da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem. A Audiência de Gerenciamento de Caso acontece nesta quarta-feira (4) e na quinta-feira (5), no Tribunal Superior de Londres, marca um momento decisivo para definir quando será iniciada a segunda fase do julgamento.
Nessa próxima etapa, prevista para outubro de 2026, serão avaliadas as dimensões dos danos causados pelo rompimento da barragem. O cronograma dos advogados do escritório Pogust Goodhead sustenta que o julgamento comece em janeiro de 2027, tendo 24 semanas de duração.
Já a BHP, manifesta que para se planejar e organizar para a próxima fase necessita de mais tempo do que foi indicado pelos autores do processo. Sendo assim, a mineradora solicita o adiamento para junho de 2027, com duração de 29 ou 36 semanas, a depender do quantitativo de dias a serem trabalhados na semana, jornadas de 4 ou 5 dias.
As partes consentiram em uma seleção de 40 casos-modelo, que representarão a pluralidade dos autores na segunda fase do julgamento. A disposição ficou ordenada em 18 pessoas físicas, 4 indígenas e quilombolas, 10 empresas, 4 municípios, 2 prestadores de serviços públicos e 2 instituições religiosas.
Os representantes de municípios, prestadores de serviços e instituições religiosas já foram escolhidos e se dispuseram a contribuir como casos-modelo. Um questionário será encaminhado para pessoas físicas, indígenas, quilombolas e empresas para reunir dados atualizados sobre os danos individuais.
O prefeito de Mariana sustenta que o acordo homologado no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não ouviu os representantes do município mineiro. Dessa forma, buscam uma reparação justa e integral para os atingidos na justiça inglesa. “Compromisso, responsabilidade e busca permanente por justiça para Mariana”, destacou o prefeito Juliano Duarte.
As mineradoras Samarco, Vale e BHP e os governos de Minas, Espírito Santo e as autoridades federais brasileiras firmaram um acordo, no montante de R$ 170 bilhões, para a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem. A Samarco aplicou cerca de R$ 32 bilhões desse recurso no pagamento de indenizações individuais, reassentamentos e recuperação do meio ambiente.
A audiência desta semana também tratará o caso das milhares de pessoas que aceitaram acordos de indenização no Brasil.
