Texto e Imagem: Marcos Delamore
O Tribunal do Júri de Ouro Preto condenou, na última sexta-feira (8), três agentes penitenciários e quatro detentos por um caso de tortura e assassinato de um preso, no ano de 2015, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.
Conforme a sentença proferida pelo juiz Áderson Antônio de Paulo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, os envolvidos foram condenados a penas que variaram de seis anos e quatro meses a 28 anos e 10 meses de reclusão, com a fixação do regime fechado para todos os condenados.
A decisão aconteceu dez anos depois do crime, durante quatro dias e mais de 40 horas de julgamento no Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, na cidade histórica mineira.
O caso
A vítima deu entrada na unidade prisional no dia 17 de abril de 2015, acusado de ter cometido estupro contra adolescente menor de 14 anos. De acordo com a denúncia oferecida ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o preso foi torturado por agentes penitenciários e brutalmente assassinado por outros presos nos dois dias seguintes.
No dia 19 de abril, ele foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. À época, treze acusados foram denunciados.
A sentença
Uma década após o caso, os promotores de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro e Bárbara Portes Carvalho, responsáveis pelo caso, declararam que a decisão reforça a responsabilidade do sistema penal e dos seus agentes na manutenção da integridade física dos detentos.
“O Ministério Público reafirma o seu compromisso de continuar atuando de forma incansável e rigorosa para combater a impunidade e prevenir que novos crimes dessa natureza ocorram”, afirmou o promotor de Justiça Lucas Monteiro.
A decisão põe fim a uma das sessões mais extensas da história recente da comarca de Ouro e, segundo o MPMG, simboliza uma resposta rigorosa da Justiça diante da violação de direitos humanos.
