Imagem: Karine Oliveira/ Marcos Delamore
Os grupos de Congado e Folia de Reis de Mariana receberam certificação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). O reconhecimento amplia a possibilidade de acesso a editais culturais e fortalece as ações de preservação das manifestações tradicionais do município.
A certificação também contribui para elevar a pontuação de Mariana no ICMS Cultural, programa estadual que repassa recursos aos municípios que investem na proteção do patrimônio histórico e cultural.
O anúncio foi feito pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. Segundo a administração municipal, a medida representa um avanço nas políticas públicas voltadas à valorização da cultura popular.
O prefeito Juliano Duarte afirmou que a certificação fortalece os grupos tradicionais da cidade e amplia as oportunidades de participação em programas de incentivo e financiamento cultural.
Já o secretário municipal de Cultura e Patrimônio, Eduardo Batista, destacou que o certificado emitido pelo IEPHA-MG possui relevância em processos de seleção de projetos culturais em todo o país.
De acordo com o secretário, a certificação pode acrescentar até 20 pontos em editais de fomento cultural, sendo considerada uma das principais formas de reconhecimento para bens ligados ao patrimônio cultural imaterial.
A Prefeitura também anunciou a realização de uma nova rodada de debates e capacitações sobre direito à cultura, prevista para agosto.
Segundo Eduardo Batista, os encontros devem reunir representantes técnicos do Tribunal de Contas e profissionais do setor cultural para orientar agentes culturais sobre elaboração de projetos, prestação de contas, legislação cultural e mecanismos de captação de recursos.
O secretário informou ainda que o município continua acompanhando discussões relacionadas aos direitos dos povos quilombolas, embora os processos de certificação dependam de etapas conduzidas pelo Governo Federal.
