REPORTAGEM: Gabriel Ferreira
Na segunda-feira (14/10), a candidatura de Juliano Duarte (PSB) para a Prefeitura de Mariana foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. De forma unânime, a votação foi contra o recurso da coligação liderada por Roberto Rodrigues (PL). Sendo assim, o TRE-MG optou por manter o deferimento da candidatura.
A alegação da coligação de Roberto Rodrigues era referente a atuação de Juliano Duarte como prefeito de forma interina entre 2021 e 2022, enquanto presidente da Câmara. Isso o tornaria inelegível, já que seu irmão, Duarte Junior era quem ocupava o cargo até 2020. De acordo com a legislação, é proibido haver mais de dois mandatos consecutivos na mesma família.
Foi entendido que o mandato exercido por Juliano que sucedeu o de seu irmão Duarte Junior, não se caracteriza como terceiro mandato familiar por se tratar de um governo transitório. O processo ainda é passível de recurso, sendo julgado então pelo Tribunal Superior Eleitoral.
No entanto, Juliano Duarte segue até o presente momento apto a assumir seu cargo como prefeito de Mariana em janeiro de 2025.
