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Lei promove integração social e incentiva campanhas de arrecadação para beneficiar comunidades vulneráveis no município.
Foi sancionada em Itabirito a Lei nº 4144/2024, que cria a Política de Solidariedade Natalina, de autoria do vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL). A nova legislação tem como objetivo promover a integração social e a assistência às famílias em situação de vulnerabilidade durante o período natalino, reforçando valores como fraternidade e união.
A iniciativa estabelece diretrizes para mobilizar a sociedade civil, o setor privado e organizações não governamentais em ações que beneficiem comunidades necessitadas.
Entre os principais objetivos estão: campanhas de arrecadação, com incentivo à doação de alimentos, brinquedos, roupas, calçados e outros itens de necessidade básica para famílias carentes; eventos culturais e recreativos, com a promoção de atividades que fomentem a integração social e o espírito solidário, especialmente nas comunidades mais vulneráveis; distribuição de cestas básicas e presentes, tendo um apoio direto às famílias em situação de risco social, proporcionando um Natal mais digno e especial para crianças e adultos; parcerias institucionais, com a possibilidade de firmar convênios entre o município, empresas privadas e entidades do terceiro setor para execução de ações previstas na lei.
“O objetivo é unir esforços para oferecer um Natal mais justo e inclusivo a todos. A mobilização da sociedade em torno de um programa como este fortalece o sentimento de coletividade e transforma o Natal em uma data verdadeiramente solidária”, justificou o vereador Pastor Anderson.
A lei também incentiva o voluntariado e a participação ativa da população em ações que beneficiem o próximo, além de fomentar o espírito de fraternidade entre os cidadãos de Itabirito. A Política de Solidariedade Natalina estará aberta à participação de empresas privadas e instituições que queiram contribuir com produtos ou serviços para viabilizar as iniciativas previstas.
