A partir do dia 1º de fevereiro de 2014, todos os prestadores de serviços inscritos no Cadastro Mobiliário de Contribuintes ou com atividade econômica no território do município, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, deverão instituir o módulo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
A secretária da Fazenda, Marília de Toledo, explica que a emissão da nota fiscal eletrônica garante uma série de benefícios. “É uma ferramenta muito útil para combater a sonegação, acompanhar melhor os contribuintes e, ainda, garantir uma fiscalização mais eficiente sobre a arrecadação dos impostos que serão revertidos em investimentos e benefícios para a população”.
A secretária relata que, em alguns casos, as notas manuais são preenchidas de forma ilegível ou ficavam incompletas, dificultando a contabilização. “Agora, com a Nota Eletrônica, não teremos mais problemas para entender o que está escrito, sem contar que a nota não pode ser emitida sem o preenchimento de todos os campos obrigatórios. Outro ponto muito positivo é a facilidade do envio das notas por e-mail. Muitos prestadores de serviço não terão gastos com despesas postais para envio das notas em papel”.
Capacitação
A Prefeitura de Itabirito promoveu um treinamento com o objetivo de capacitar contadores do município para a utilização do serviço. “Sabemos que não basta disponibilizar a ferramenta. Estamos empenhados em capacitar e dar todo suporte durante o processo de implantação da Nota Fiscal Eletrônica”, explica Gilson Fontes, diretor de Tributação.
Gilson explica que a Nota Fiscal Eletrônica deverá ser emitida “on-line”, por meio da internet, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Itabirito. Serão fornecidos uma senha e um login aos contribuintes através de solicitação no sistema eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura. O diretor ainda destaca que “quem tiver bloco de notas deve procurar a PMI até 31 de janeiro de 2014 para solicitar o cancelamento, uma vez que, a partir do dia 1º de fevereiro, não terá mais validade”.
