Victória Oliveira
Itabirito ficou em 11º lugar entre 847 municípios mineiros participantes do Programa ICMS Patrimônio Cultural, segundo a classificação divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O resultado considera as ações realizadas pelo município no ano-base 2025 e corresponde ao exercício 2027.
O programa estadual tem como objetivo incentivar os municípios a desenvolverem políticas públicas de preservação, proteção, promoção e valorização do patrimônio cultural. Por meio do critério Patrimônio Cultural, uma parcela dos recursos arrecadados com o ICMS é repassada aos municípios que comprovam a realização dessas ações. A avaliação segue critérios técnicos estabelecidos pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) e é conduzida pelo Iepha-MG.
Em Itabirito, entre as iniciativas consideradas estão ações de inventário, proteção e conservação de bens culturais materiais, preservação do patrimônio imaterial e atividades de educação patrimonial. O município também conta com a atuação do Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Itabirito (Conpatri).
Para o prefeito Elio da Mata, o resultado está relacionado à continuidade das políticas de preservação desenvolvidas no município. “Esse resultado é o reconhecimento de um trabalho desenvolvido de forma contínua no município. Cuidar do patrimônio é preservar a nossa história e a nossa identidade. Essa conquista pertence a toda comunidade”, afirmou.
A classificação no programa também tem impacto na distribuição de recursos do ICMS aos municípios. De acordo com o Iepha-MG, a participação no programa exige a comprovação de ações de gestão voltadas à preservação dos bens e referências culturais locais.
A pontuação foi divulgada na última semana e está sujeita à revisão.
