Imagem: Consórcio Rota Real
Sem pagar parcelas de subsídio, Ouro Preto pode perder tarifa única de R$ 2 no transporte coletivo em agosto.
Os usuários do sistema de transporte coletivo do município de Ouro Preto poderão ficar sem o benefício da tarifa única de R$ 2 a partir do dia 07 de agosto, em razão da falta de pagamento de parcelas da subvenção municipal por parte da Prefeitura de Ouro Preto ao Consórcio Rota Real. O tema foi discutido pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e comentado pelo vereador Wanderley Kuruzu (PT) em vídeo divulgado nesta terça-feira (28).
Segundo o parlamentar, a Prefeitura estaria há quase três meses sem efetuar o repasse mensal. O valor mensal é de aproximadamente R$ 2 milhões e, até julho, chegava a um débito de R$ 6 milhões para Ouro Preto.
Ao Jornal O Liberal Inconfidentes, a Rota Real afirmou que notificou a Prefeitura em maio e julho, com o prazo até o dia 7 de agosto para o pagamento ser efetuado. Em caso contrário, haverá o fim da tarifa única, cobrada em linhas municipais, e o retorno da cobrança da tarifa cheia dos usuários.
De acordo com o gerente de Relações Institucionais da Rota Real em Ouro Preto, Guilherme Schulz, a empresa mantém negociações com o município desde o ano passado para regularizar os pagamentos. Ele afirmou, no entanto, que os repasses voltaram a atrasar e que o período sem recebimento chega agora ao terceiro mês consecutivo.
“A Rota Real reforça que a política pública é muito importante para o município de Ouro Preto. Não é desejo e nem interesse do Consórcio Rota Real que haja o retorno da cobrança da tarifa integral aos usuários. Muito pelo contrário, é importante que a política pública permaneça e seja ampliada”, enfatizou Guilherme Schulz.
Ainda conforme o gerente, a situação é considerada financeiramente insustentável e representa risco para a manutenção da operação. Ele explicou que a subvenção representa aproximadamente 60% da receita do sistema, tornando inviável a continuidade do serviço apenas com os valores arrecadados nas passagens.
Entre os custos operacionais apontados pela empresa estão combustível, peças, pneus, manutenção da frota, limpeza e folha de pagamento dos funcionários e motoristas.
O Consórcio Rota Real informou a adoção de medidas junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. A primeira delas é a suspensão do benefício da tarifa única, em que os usuários das linhas municipais da cidade pagam R$ 2 na passagem, caso o pagamento não seja realizado. Outra medida é o retorno da cobrança do valor da tarifa completa, que será de R$ 6,22.
O subsídio do sistema municipal foi instituído em 2025 e passou a valer em 8 de julho do mesmo ano, com a tarifa única no valor de R$ 2 para todas as linhas urbanas e distritais de Ouro Preto.
O que diz a Prefeitura de Ouro Preto
Em nota, a Prefeitura de Ouro Preto destacou o seu compromisso com a manutenção e a qualidade do transporte público coletivo, ressaltando que o serviço é essencial para milhares de cidadãos que dependem diariamente do sistema.
“O Município mantém seu compromisso com a política de subsídio da tarifa, instrumento que garante a manutenção da passagem a R$ 2,00, contribuindo para assegurar o acesso da população ao transporte público”, diz um trecho da nota.
Quanto às questões relacionadas à execução financeira e aos procedimentos administrativos, a administração municipal informou que os processos seguem os trâmites legais e orçamentários próprios da Administração Pública, sendo conduzidas com responsabilidade, transparência e observância às normas vigentes.
“A Prefeitura acompanha permanentemente a prestação do serviço e mantém diálogo institucional com os órgãos competentes e com a concessionária, adotando as medidas necessárias para assegurar a continuidade da operação e o atendimento à população. Por fim, reforça que todas as informações relativas à execução orçamentária e financeira do Município, incluindo pagamentos realizados, são públicas e podem ser consultadas por qualquer cidadão por meio do Portal da Transparência”, escreveu.
