Marcos Delamore
A cidade de Mariana foi palco, nesta segunda-feira (22), do anúncio de um novo pacote de investimentos do Governo Federal destinado às comunidades rurais afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Ao todo, serão aplicados R$ 1,3 bilhão em medidas voltadas à retomada econômica, recuperação produtiva e desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Doce.
O evento “Rio + Doce Rural” aconteceu no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães e contou com a presença da ministra de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, da presidenta da Anater, Loroana Santana, do prefeito de Mariana, Juliano Duarte, de representantes do poder público estadual e municipal, além de moradores das comunidades impactadas pelo desastre ambiental e integrantes de movimentos sociais.
“Mariana recebe um evento do Governo Federal. Estamos falando do Anexo 5 do acordo, no qual os recursos anunciados serão investidos em várias ações, dentre elas a regularização fundiária de todas as propriedades rurais e agricultores familiares, que, através desse registro, vai permitir tanto os produtores rurais, como agricultores, a buscarem recursos para investimento nas suas propriedades. Também tivemos grandes anúncios para cooperativas, associações, entidades, para o fortalecimento da economia de toda a bacia do Rio Doce. Agradecemos ao Governo Federal, mais uma vez, por estar em Mariana e fazer esses anúncios para o nosso território”, afirmou Juliano Duarte.
Investimentos na Bacia do Rio Doce
As ações fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce e foram apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
O investimento contempla uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento dos agricultores familiares e à reconstrução das atividades econômicas no campo. Entre as medidas previstas estão projetos de recuperação ambiental e produtiva, regularização fundiária, apoio a povos e comunidades tradicionais, incentivo à produção agroecológica e ações para ampliar a geração de renda.
“Fazemos jus à luta e ao sofrimento de cada família, reparando todos os danos que foram causados. É o desenvolvimento rural que chega. É a reparação que chega. É retomada econômica para todos os municípios”, enfatizou a ministra Fernanda Machiaveli.
O pacote também inclui investimentos em estruturas de apoio à produção rural, como fortalecimento de cooperativas, agroindústrias, mercados locais, viveiros, produção de sementes e iniciativas de inovação tecnológica para o campo.
Para a integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), Mônica dos Santos, “a reparação será integral, quando aqueles que sofreram danos, forem reconhecidos como protagonistas para sua própria história”, disse.
Ela ainda afirmou que “depois de quase onze anos, as comunidades não querem mais promessas. Querem ver resultados. Queremos ser ouvidas. Queremos participar das decisões. E queremos que a reparação aconteça de forma justa, integral e com dignidade. As comunidades atingidas querem respeito, participação e garantia de direitos”, revelou Mônica.
RIO + DOCE RURAL
O Novo Acordo do Rio Doce, por meio “Rio + Doce Rural”, tem por objetivo fortalecer os territórios atingidos pela maior tragédia socioambiental da história do Brasil. Será destinado 1,73 bilhão para reparação da Bacia do Rio Doce.
“Um compromisso coletivo para que todos os atingidos e atingidas sejam devidamente reconhecidos. Reafirmamos o compromisso de continuar construindo coletivamente, porque, isso sim, é um compromisso coletivo”, frisou Loroana Santana, presidenta da Anater.
Projetos
● Programa de Retomada Econômica Rural – R$ 1,3 bilhão;
● Programa de Transferência de Renda (PTR-Rural) – R$ 418,7 milhões para 14.667 agricultoras e agricultores familiares;
● Assessoria Técnica Independente (ATI) – R$ 492,5 milhões em contratos; mais de 100 mil pessoas assessoradas;
● Povos e Comunidades Tradicionais – Garimpeiros Tradicionais e Faiscadores – R$ 4,5 milhões;
● Regularização fundiária e ambiental com FESTI/UFES – R$ 316,1 milhões;
● Recuperação de Solos (ProDoce) com MAPA – R$ 125,4 milhões;
● Retomada Econômica Agroecológica de 52 assentamentos de Reforma Agrária – R$ 49,9 milhões;
● Florestas Produtivas com Barraginhas – R$ 100,8 milhões;
● Semear Digital com Embrapa – R$ 30 milhões;
● Plano de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Rio Doce com IPEA/UFMG – R$ 2,2 milhões;
● Projeto Fortalecimento Comunitário do Quilombo de Gesteira – R$ 7,8 milhões;
● Quintais Produtivos para Mulheres atingidas – R$ 57,9 milhões;
● Projeto Agroindústrias e Mercados Cooperativos – R$ 186,7 milhões.
