Imagem: Reprodução / Marcos Delamore
Após mais de 80 anos de atuação na cidade histórica de Ouro Preto, a Associação Atlética Aluminas corre o risco de perder a sua sede no bairro Saramenha, nos próximos dias. A instituição ocupa o espaço há décadas.
Isso ocorre porque a empresa Novelis do Brasil acionou a Justiça de Ouro Preto reivindicando a posse do terreno e o pagamento de obrigações referentes a aluguéis anteriores. De acordo com os autos, a empresa Novelis do Brasil alega ser legítima possuidora e proprietária da área de cerca de 17 mil metros quadrados, localizada na rua Simão Lacerda.
Fundado em 1941, o Aluminas é um tradicional centro de cidadania, inclusão, e que realiza atividades esportivas, culturais, sociais e comunitárias desde a sua fundação. A decisão afeta os associados, que estão preocupados com a decisão que põe em risco o futuro da organização.
“A decisão reintegra a posse à Novelis do Brasil, em detrimento do patrimônio da Associação Atlética Aluminas, que foi conquistado, a duras penas, pelos nossos antigos trabalhadores, pais, avôs, irmãos e outras pessoas representadas pela comissão e associados”, declarou José César de Sousa, presidente do Aluminas.
A associação recebeu um prazo de 15 dias para desocupação do espaço. O presidente da instituição afirmou, durante a Tribuna Livre, da sessão ordinária da Câmara de Ouro Preto, que recorre ao Poder Legislativo de Ouro Preto para reivindicar apoio dos vereadores diante da situação.
“Será que estamos pedindo muito? Queremos continuar a desenvolver o nosso trabalho social. Essa casa pode nos ajudar. Queremos ser vistos, escutados e entendidos”, pontuou o presidente.
O presidente da Casa de Leis de Ouro Preto, Vantuir Silva (Avante), enfatizou que existe um processo legal movido pela Prefeitura Municipal contra a Novelis em caráter de devolução de terras para o município. “Se a Justiça, nesse momento, derrotou a associação, existe a luta do município para ter a devolução, não só da terra de vocês, mas também 35% das terras da Novelis, a serem devolvidas, por lei, a Ouro Preto”, mencionou.
O primeiro secretário da Câmara de Ouro Preto, Renato Zoroastro (PSB) defendeu a união entre o Legislativo e o Executivo Municipal para traçar caminhos para salvaguardar o espaço. “Vocês estão reivindicando algo mais que legítimo. A Associação Atlética Aluminas faz parte de Ouro Preto. A Câmara, juntamente com a Prefeitura, precisa pensar alguma maneira legal e administrativa para dar esse apoio. É inegável a função social que a associação vem realizando na nossa cidade”, disse.
O vereador Kuruzu (PT) usou das redes sociais para salientar a luta coletiva pelos imóveis e pelas terras da Novelis. “Essa causa é imprescindível e Ouro Preto não pode abrir mão desse espaço de uso coletivo. São 84 anos de serviços prestados para a comunidade”, afirmou.
As terras da Novelis, como são conhecidas as áreas de grande importância para a cidade de Ouro Preto, com uma história ligada à antiga fábrica da Novelis, são palco de disputas desde o encerramento das atividades de produção de alumínio da empresa no município, em 2014.
A defesa da associação sustenta que a edificação foi doada pela antiga Elquisa S.A., tendo regularizado todas as documentações e certidões. Além disso, destaca a não interrupção das atividades, conforme argumenta a Novelis.
Para a Novelis, a cessão da área à Aluminas foi em regime de comodato, e, posteriormente ao encerramento das atividades do clube em 2015, a empresa revoga o direito de utilização e pede a devolução do terreno.
A sentença da Justiça de Ouro Preto reforça a decisão anterior do processo de reintegração de posse nº 5000574-75.2020.8.13.0461. A associação informou que continuará realizando esforços nas instâncias jurídicas e políticas para assegurar a permanência das ações no espaço. As semanas seguintes serão determinantes para o futuro da entidade.
