O debate em torno de uma política nacional relativa aos “minerais críticos” ou “terras raras” precisa evoluir para definições mais objetivas e realistas sob o enfoque prioritário e estratégico do interesse nacional. E Minas Gerais precisa participar desse debate porque detém a segunda maior reserva do Brasil, que é possuidor da segunda maior reserva mundial, após a China, segundo todos os estudos preliminares. O desafio que se apresenta a Minas Gerais, e que exige ação urgente e estratégica, é saber aproveitar esta excepcional oportunidade que o destino lhe apresenta por seu rico solo mineral, origem de sua ocupação territorial e do seu nome.
As perspectivas são extraordinárias devido ao valor e à busca internacional por esses minérios. Deve, portanto, preparar-se para o debate que já começou no Congresso Nacional e para os estudos preliminares que o governo federal anuncia com a criação de uma Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos, conforme anunciou o novo ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Marcos Elias Rosa. Trata-se de questão fundamental de soberania nacional, evitando que o Brasil seja mero exportador de matérias-primas.
O governo do Estado já liberou minerações no Vale do Jequitinhonha e na região de Poços de Caldas e estuda outras solicitações já apresentadas. Mas Minas não pode ser mera exportadora de matérias-primas sem agregar valor tecnológico, econômico e social às iniciativas, quanto a receitas públicas, empregos, desenvolvimento regional e preservação ambiental. E existe a previsão de que novas e valiosas descobertas sejam feitas em território mineiro, além das terras vulcânicas no entorno de Poços de Caldas e Araxá, ou no Jequitinhonha.
A extração e o refino desses minerais são complexos, exigem grande desmonte de terras, com impactos ambientais. E raramente aparecem em depósitos concentrados e economicamente viáveis. Mas o essencial é o conhecimento tecnológico para o refino necessário para extração e separação desses “minerais críticos”, de imenso valor para a transformação tecnológica e energética por que passa o mundo. E que o Brasil tanto necessita para seu desenvolvimento competitivo com a nova ordem econômica mundial, em que esses “minerais críticos” são essenciais.
A China controla cerca de 70% da produção global e a maior parcela do refino. São 17 elementos químicos essenciais às tecnologias modernas, fundamentais para este novo mundo que já se apresenta velozmente. Os EUA realizam, no momento, grande esforço para buscar esses minerais em outros países, especialmente o Brasil. O interesse dos EUA pelo Brasil já se manifestou e permanece ativo. A busca por esses minerais tornou-se imperativo estratégico e da geopolítica mundial. São essenciais para os carros elétricos, turbinas, motores de alta eficiência, IA, robótica, satélites, smartphones, defesa, com mísseis e radares, computadores. E a demanda aumentará em mais de 30% até 2030. Estima-se que o Brasil possua a segunda maior reserva mundial de terras raras, cerca de 21 milhões de toneladas, 23% das reservas mundiais conhecidas.
Minas, de modo especial, precisa posicionar-se — e com urgência. Precisa votar um marco legal que distinga seus interesses em conformidade com a nova legislação em estudo no Brasil. E saber aproveitar esta nova, fantástica e excepcional oportunidade que lhe está sendo oferecida. E não entregar suas jazidas sem industrialização e transferência tecnológica. E, sobretudo, melhorar as receitas públicas que nos ajudem a pagar a dívida de R$ 200 bilhões, que já paralisa setores essenciais dos serviços públicos.