Imagem: Marcos Delamore/Marcos Delamore
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, firmaram, nesta segunda-feira (31/8), o acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o Consórcio Público para Defesa e Revitalização da Bacia do Rio Doce (Coridoce). O anúncio foi realizado no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães, em Mariana (MG).
A cerimônia contou com a presença do ministro Alexandre Silveira, do prefeito de Mariana e presidente do Coridoce, Juliano Duarte, da pessoa atingida Mônica dos Santos, de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de prefeitos dos municípios beneficiados pela iniciativa.
O acordo busca incentivar a implementação de sistemas de climatização e energia solar em cerca de 600 escolas da Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo. O Projeto Escolas Resilientes do Rio Doce (PERRIDOCE) será viabilizado pelo Novo Acordo do Rio Doce, com previsão de investimento de cerca de R$ 100 milhões.
Inserido no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Acordo do Rio Doce, o PERRIDOCE prevê diferentes frentes de atuação. Entre elas estão ações de segurança hídrica, com a implantação de cisternas escolares, e atividades educativas e formativas destinadas a fortalecer a preparação para eventos climáticos.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a previsão é instalar aparelhos de ar-condicionado em mais de 600 unidades de ensino em pelo menos 3 mil salas de aula, beneficiando aproximadamente 100 mil estudantes e profissionais da educação em 49 municípios da região da Bacia do Rio Doce, dos quais 38 estão em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo.
Para o ministro, a assinatura do acordo representa um avanço institucional que aproxima
“Hoje é um dia muito importante. É o primeiro passo para que o BNDES possa desenvolver e liberar os recursos que vão chegar até as escolas públicas do Rio Doce. São os primeiros recursos do Acordo de Mariana, de R$ 170 bilhões, assinado pelo Presidente Lula e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Estamos fazendo a gestão adequada desse recurso através do BNDES e queremos a cada ano, a partir de agora, ter muitos e muitos anúncios que vão melhorar e reparar danos ambientais, pessoais”, disse Alexandre Silveira.
O prefeito Juliano Duarte destacou que o investimento contribui para ambientes mais confortáveis para alunos, professores e demais trabalhadores da área, além de fomentar a geração de energia a partir de fontes renováveis.
“Temos estudos que comprovam que salas climatizadas, o desempenho escolar e acadêmico do aluno, ele melhora consideravelmente. O Ministério de Minas e Energia vai fazer a divisão desse recurso em uma tabela que será apresentada a todos os prefeitos, que vai determinar o número de escolas e o número de salas que serão climatizadas em todos os municípios. A assinatura do acordo significa que o recurso que está no Governo Federal vai chegar até aos municípios. Cada município vai ter uma tabela definida por parâmetros do Ministério de Minas e Energia, do número de escolas e do número de salas que serão contemplados”, afirmou Juliano Duarte.
Entre as ações previstas está a instalação de sistemas fotovoltaicos para geração de energia elétrica. A capacidade total estimada é de 6,7 megawatts-pico, com a energia produzida voltada ao atendimento da demanda dos equipamentos de climatização.
As escolas serão definidas a partir de uma avaliação técnica que levará em consideração as temperaturas máximas observadas, a vulnerabilidade às ondas de calor, os indicadores de aprendizagem e o nível socioeconômico. A quantidade de unidades beneficiadas em cada município será definida após a aplicação desses critérios.
O CORIDOCE será responsável pela mobilização dos municípios, articular as redes locais, reunir manifestações de interesse e levantar informações sobre infraestrutura, climatização, energia, água e educação ambiental nas unidades escolares.
Já o BNDES atuará na implementação do projeto e selecionará, por meio de edital, duas fundações de apoio, uma em Minas Gerais e outra no Espírito Santo, para implementar as ações previstas.
Agenda do ministro em Mariana
Na cidade histórica de Mariana, a programação da comitiva do Governo Federal incluiu o acompanhamento das obras de restauração nas igrejas Capela de Santana, Casa Capitular, Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco, no município.
As intervenções são viabilizadas por meio do Novo PAC e executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A agenda do ministro em Mariana destaca a destinação de recursos para a recuperação do patrimônio do município e reúne ações relacionadas à energia, à educação e à preservação cultural. Ao todo, o município foi contemplado com cerca de R$ 39 milhões, em investimentos do Governo Federal, destinados a nove ações do Novo PAC executadas pelo Iphan. Quatro obras estão em andamento e outras cinco em fase de licitação.
