Imagem: Freepik/ Victória Oliveira
Nova legislação busca estimular ações voluntárias de acolhimento e suporte a pacientes oncológicos e familiares
Pessoas em tratamento contra o câncer e seus familiares poderão contar com um incentivo maior à criação e fortalecimento de redes de apoio em Itabirito. Foi sancionada no município a Lei nº 4.555, que institui a Política Municipal de Incentivo à Rede Solidária de Apoio às Pessoas com Câncer.
A proposta tem como objetivo estimular a participação voluntária da sociedade em ações de acolhimento e suporte a pacientes oncológicos, reconhecendo a importância do apoio emocional e social durante o tratamento da doença. De acordo com a legislação, a rede poderá promover iniciativas como visitas voluntárias, campanhas de doação, ações comunitárias de acolhimento e orientações de suporte social. A intenção é fortalecer os vínculos entre pacientes, familiares, voluntários e a comunidade, ampliando as possibilidades de apoio para além do acompanhamento médico.
Especialistas destacam que o suporte oferecido por familiares, amigos e pela comunidade pode contribuir significativamente para o enfrentamento da doença. Segundo orientações do Centro Avançado de Ensino, Pesquisa e Tratamento de Câncer do Brasil, uma das principais formas de apoiar pessoas em tratamento oncológico é estar presente e disposto a ouvir. A instituição também recomenda que familiares e pessoas próximas busquem informações sobre o tipo de câncer, os tratamentos e seus impactos físicos e emocionais, permitindo um acolhimento mais consciente e efetivo.
Nesse contexto, a nova política municipal busca justamente incentivar a criação e o fortalecimento dessas redes de apoio, ampliando a mobilização da sociedade em torno de pacientes e familiares.
Embora institua uma política pública, a lei não cria novos serviços municipais nem prevê a contratação de profissionais ou a destinação de recursos específicos. O texto estabelece que a participação do Poder Público será de caráter institucional e facultativo, sem a criação de estruturas administrativas ou geração de novas despesas para o município.
O projeto que deu origem à nova legislação é de autoria do vereador Márcio Juninho (Cidadania). “O câncer impacta profundamente não apenas os pacientes, mas também suas famílias e toda a rede de convivência. Muitas vezes, além do tratamento médico, o acolhimento emocional e o apoio humano fazem toda a diferença”, afirmou o vereador.
A expectativa é que a iniciativa contribua para fortalecer ações solidárias já desenvolvidas por grupos, entidades e cidadãos que já atuam ou pretendem atuar no apoio a pessoas com câncer em Itabirito.