Imagem: Revista Fórum/ Marcos Delamore
A mineradora Samarco vai pagar cerca de R$ 217 milhões adicionais para corrigir os valores de auxílios financeiros destinados a povos e comunidades tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A decisão ocorre após o parecer técnico do Ministério Público Federal (MPF) identificar pagamentos abaixo do devido a milhares de famílias.
Uma análise do Centro Nacional de Perícia (CNP) da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, solicitada pelo procurador da República, Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, responsável pelo caso, apontou erros nos cálculos do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE).
A correção é resultado de um questionamento oficial feito pelo Grupo de Trabalho Rio Doce do MPF. A revisão foi motivada por denúncias de garimpeiros e confirmada por perícia do órgão.
Segundo o Ministério Público Federal, os valores serão recalculados com base em um salário-mínimo mensal, acrescido de 20% por dependente, além da atualização por inflação (IPCA) até a data em que a comunidade foi oficialmente reconhecida, e corrigida pela taxa Selic até o dia do pagamento efetivo. O pagamento da diferença será feito junto à terceira parcela do auxílio retroativo.
Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que “seguirá acompanhando o cronograma de repasses, bem como a execução de todo o Novo Acordo do Rio Doce, para garantir que a reparação chegue integralmente aos atingidos”
Ao todo, 6.928 titulares e 5.986 dependentes serão contemplados e receberão os valores ajustados. Estão inseridos nesses grupos: os garimpeiros, com um montante de R$ 37,2 milhões; os faiscadores, com R$ 40,7 milhões; e o Sapê do Norte, com a quantia de R$ 135,4 milhões. Ademais, as comunidades de Santa Efigênia, Povoação e o povo Puri, também terão seus valores complementados.
Com os repasses das três parcelas, que representam aproximadamente R$ 448 milhões, e o ajuste de R$ 217,6 milhões, o total destinado às comunidades deve chegar a cerca de R$ 1,4 bilhão.
A Samarco informou que adotará os critérios definidos no parecer técnico para o cálculo do AFE/ASE retroativo a todos os núcleos familiares elegíveis.
