O presidente da Câmara, Ediraldo Ramos, já tinha manifestado o desejo de retornar com a iniciativa. Imagem: Câmara Municipal de Mariana / Por: Amanda de Paula Almeida
A Procuradoria da Mulher está prevista por Projeto de Resolução desde 2015 como um órgão independente, não vinculado à Procuradoria da Câmara. Entretanto, foi retomada somente este ano pelo presidente da Casa, o vereador Ediraldo Ramos (PSB), por meio do Projeto de Resolução nº 07/2025.
Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara, Ediraldo Ramos, manifestou seu desejo de retornar com a Procuradoria da Mulher em entrevista ao Jornal O Liberal, segundo ele a iniciativa era importante para promoção de políticas públicas para as mulheres: “Vai ser um atendimento mesmo com advogados e estagiários. Nós vamos atender a mulher que é vítima de violência doméstica, já estamos estudando e conversando com os parceiros e vamos conseguir isso em breve”, afirmou o vereador à época.
Úrsula Cunha é uma das advogadas da iniciativa. Imagem: Câmara Municipal de Mariana
A iniciativa será composta por Procuradoras e contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Casa Legislativa, com o objetivo de receber, examinar e encaminhar denúncias de violência ou discriminação contra a mulher aos órgãos competentes.
Além disso, a Procuradoria deve fiscalizar e acompanhar a execução de programas municipais voltados à promoção da igualdade de gênero, promover campanhas educativas e antidiscriminatórias, e cooperar com organismos que atuem na formulação e execução de políticas para as mulheres.
Uma das advogadas da iniciativa, Dra. Úrsula Cunha, afirmou a missão da Procuradoria da Mulher: “Vai ser um órgão de interlocução entre o poder legislativo e a sociedade e a nossa missão vai ser representar e defender todas as mulheres, vítimas de violência doméstica, familiar ou então que sofre algum tipo de discriminação e potencializar também essa representatividade no âmbito no âmbito político”, destacou.
