Assinatura do contrato durante a visita do presidente Lula. Imagem: Captura de tela/ Gov
Por: Amanda de Paula Almeida
Durante a visita do presidente Lula, na última quinta-feira (12), foi assinado contrato de Assessoria Técnica Independente (ATI) para atuar junto às comunidades de Mariana e Barra Longa. As instituições responsáveis serão a Cáritas (Mariana) e a AEDAS (Barra Longa), em ações coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O Acordo de Mariana, homologado em novembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no anexo 6 que a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, seria responsável pelo repasse de recursos às assessorias técnicas.
No entanto, cinco meses após a repactuação, e em um momento de aumento das demandas das vítimas devido à fase final de implementação de outras partes do acordo, nenhum valor tinha sido liberado para manter a ATI, levando a desmobilização completa da ATI no início deste mês.
A assinatura do contrato assegura a presença da Assessoria Técnica na região com ações diretas voltadas às comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, zonas rurais de Mariana, incluindo Bicas, Borba, Camargos, Campinas, Paracatu de Cima, Pedras, Ponte do Gama, e demais territórios atingidos na cidade.
O repasse destinado pela União foi de R$2,8 milhões, com uma previsão de retorno das atividades da ATI entre junho e outubro deste ano. A expectativa é de que aproximadamente 1.629 famílias, cerca de 5.254 pessoas, sejam atendidas pelo trabalho da Cáritas. O novo contrato também estabelece um período de vigência de 42 meses, podendo ser prorrogado por mais 6 meses.
Desafios permanecem
Entretanto, apesar da visita do presidente Lula ter solucionado a questão do repasse com a assinatura do contrato, os desafios da Cáritas não pararam por aí. Segundo publicado em matéria oficial no site da ATI: “o valor é insuficiente para manter a metodologia atual de acompanhamento aos atingidos”.
O coordenador da Cáritas, Rodrigo Pires, destacou que a nova equipe será menor o que, consequentemente, levará a uma nova metodologia de trabalho, com menor atenção às questões individuais de cada família. “Além disso, a divisão do valor entre os territórios atingidos não considerou os diferentes impactos sofridos em cada região, principalmente em Mariana, epicentro do desastre-crime”, afirma a ATI em publicação.
Outro ponto levantado pela ATI ressalta as consequências do processo de desmobilização que ocorreu recentemente. Devido ao não repasse dos recursos a tempo, agora a Cáritas precisará realizar um novo processo seletivo que exige a abertura de editais, contratação de equipe e formação técnica antes de começar a atuação em campo: “A interrupção do assessoramento impacta diretamente as pessoas atingidas, já que os prazos continuam correndo e novas demandas surgindo”, destaca a ATI.
Por fim, a Cáritas reafirmou o compromisso com os territórios atingidos e expressou o desejo de retornar às atividades o quanto antes.
