Por: Amanda de Paula Almeida
No último dia 11 de maio, a bebê B.E.S.C., de 04 meses, faleceu na cidade de Ouro Preto, após dois dias de atendimentos sucessivos na UPA São Pedro, em Mariana. Como consequência, durante a 16º Reunião Ordinária de 2025, a Câmara Municipal de Mariana aprovou o requerimento n°80/2025, de autoria do Vereador Marcelo Macedo (PSDB), que solicitava a participação da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esportes, Lazer e Turismo da Câmara na Sindicância Administrativa instaurada pela Prefeitura Municipal de Mariana para apurar a conduta médica adotada na UPA.
Uma sindicância administrativa é um procedimento investigativo para apurar irregularidades e infrações disciplinares dentro de uma organização, geralmente envolvendo servidores públicos ou empregados. No caso do procedimento instaurado através da portaria Nº 05, de 14 de maio de 2025, o prazo máximo de conclusão é de 30 dias contados a partir da data de sua instauração pela Comissão Processante, sendo possível uma prorrogação pelo mesmo prazo somente mediante justificativa fundamentada.
Falecimento da bebê
Como forma de apresentar melhor o caso, a Câmara de Mariana recebeu os pais da bebê falecida para relatar como se deu os momentos de atendimento na UPA São Pedro. Segundo a mãe, Beatriz Moreira, a criança havia tomado a vacina de 4 meses no dia 6 e, após o procedimento, começou a passar mal. Beatriz relata que levou a filha várias vezes à unidades de saúde, mas afirma que não recebeu o cuidado adequado.
“Eu fui com ela uma vez na triagem da Cabana. Depois, eu fui com ela de novo mais uma vez na UPA”, contou. Em uma das ocasiões, o médico disse que a bebê não tinha nada e que podia voltar para casa. “A médica falou comigo: ‘Mãe, a bebê não tem nada, ela só precisa lavar o nariz com soro’. Eu falei: ‘Não, soro eu tenho em casa, preciso de uma seringa para lavar o nariz da bebê’. Ela respondeu: ‘Mas eu não sei se você vai conseguir a seringa’.”
Sem conseguir a seringa na farmácia da UPA ou em estabelecimentos próximos, a família retornou para casa. No sábado, ao levar a criança novamente à policlínica, Beatriz teria ouvido da médica que a bebê não estava mamando porque não tinha sido feita a lavagem nasal e esta mandou a família de volta para a casa. A situação da bebê só piorou. “Chegando em casa, a gente medicou e viu que só estava piorando, piorando, piorando”, disse Beatriz. A família decidiu levar a criança à UPA de Saramenha, onde recebeu atendimento, mas já era tarde. “Infelizmente, já não tinha como fazer mais nada, e ela chegou a vir a óbito.” A mãe também explicou que a criança estava desidratada e com a glicose alta, mas devido à desidratação não foi possível tomar insulina.
Posicionamento da Câmara Municipal
Ficou decidido que a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esportes, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Mariana, presidida pelo vereador Ítalo de Majelinha (PSB) em conjunto com Samuel de Padre Viegas (Republicanos) e Maurício de Saúde (PSDB), irá apurar em conjunto com a Sindicância Administrativa instaurada pelo executivo municipal.
O vereador Ítalo de Majelinha prestou solidariedade à família e ressaltou que o caso será investigado com cautela e responsabilidade: “Iremos ouvir todos os envolvidos e punir todos os responsáveis, todos aqueles que erram. Isso é muito sério. Após a conclusão da Sindicância aqueles que forem responsáveis têm que ser punidos. Nós temos que acompanhar de perto”, ressaltou o presidente da Comissão responsável.
Nota de pesar
Confira na íntegra a nota de pesar publicada pela Prefeitura de Mariana:
“A Prefeitura Municipal de Mariana lamenta profundamente o falecimento da menor B.E.S.C., de 04 meses, ocorrido no último dia 11 de maio de 2025, na cidade de Ouro Preto – MG. Neste momento de dor, a administração municipal se solidariza com a família, desejando força e acolhimento.
A criança foi atendida inicialmente na UPA São Pedro, nos dias 09 e 10 de maio em Mariana, e posteriormente em Ouro Preto.
Assim que tomou ciência do caso, a Secretaria Municipal de Saúde acionou imediatamente o Comitê de Prevenção de Óbito Infantil, Fetal e Materno, por meio do Serviço de Vigilância Epidemiológica Municipal, que dará sequência às ações necessárias para apuração do ocorrido, analisando com rigor as circunstâncias que levaram à fatalidade.
A Secretaria de Saúde informa ainda que não recebeu oficialmente a documentação referente ao caso por parte do município de Ouro Preto, mas está em contato direto com a Secretaria de Saúde deste município, oferecendo suporte e aguardando o envio formal das informações para continuidade dos procedimentos técnicos e administrativos cabíveis.
A Prefeitura de Mariana reafirma seu profundo pesar e solidariedade com a família da criança, colocando-se à disposição para prestar todo o apoio necessário e garantir a transparência durante o processo de apuração dos fatos.”
