Com a provável aprovação da reforma da Previdência Social proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), as regras de aposentadoria dos professores serão alteradas.
Atualmente, essa classe dispõe de aposentaria especial. A idade mínima para professores do setor público é de 50 anos para mulheres e 55 para homens. Para ter direito, o educador precisa comprovar pelo menos 10 anos de trabalho em escolas públicas.
O que para algumas pessoas pode soar como privilégio, na prática trata-se apenas de um benefício que considera as condições e o ambiente de trabalho prejudiciais à saúde e a integridade física dos professores, diretores, coordenadores e assessores pedagógicos.
Os professores sofrem com salas de aula lotadas, com o desrespeito dos alunos e com a falta de estrutura (salas bem equipadas, laboratórios, livros etc.). Há muitos casos em que trabalham em duas ou três escolas diferentes. A rotina exaustiva ainda inclui trabalhar fora da escola. Quem é professor já se acostumou a corrigir atividades e planejar aulas em casa. É por esse conjunto de fatores que os professores se aposentam cinco anos antes.
Segundo uma pesquisa realizada pela Associação Nova Escola, 66% dos professores já se afastaram do trabalho por doenças. A ansiedade é o problema mais comum, acometendo 68% dos cinco mil entrevistados. Insônia e depressão também apresentam índices significativos: 39% e 28%, respectivamente.
Se aprovada, a reforma da Previdência aumentará o tempo de trabalho dessa classe, estabelecendo 60 anos como idade mínima para aposentadoria, sem distinções de gênero. Um profissional dessa área poderá chegar a trabalhar cerca de 40 anos dentro de sala de aula. Serão, portanto, 40 anos dentro de um ambiente prejudicial à saúde física e mental. Em um cenário ideal, os professores deveriam contar com direito de aposentadoria aos 55 anos, ao invés de 60.
Os professores precisam ser mais valorizados. Oferecer para eles um regime de aposentadoria mais justo é também uma maneira de agradecê-los pelo trabalho essencial que oferecem ao país.
*Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)