O Projeto de Lei Complementar n° 02/2017, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura de Mariana foi aprovado pelo Legislativo durante reunião extraordinária na manhã da segunda-feira (30). A sessão, que estava agenda para às 9h, começou com mais de uma hora de atraso, pois os vereadores se reuniram com o assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão, Anderson Stoppa, para esclarecerem dúvidas relativas aos projetos em pauta.
O vereador Ronaldo Bento (PSB) solicitou a retirada de cinco itens da discussão, que foi consenso entre os vereadores. Dessa forma, dos sete projetos, foram analisados as proposições que tinham caráter mais urgente: o que trata da reestruturação administrativa da prefeitura, e o Projeto de Lei n° 08/2017, que autoriza contribuição às agremiações carnavalescas da cidade para o Carnaval desse ano.
A proposta do PLC n° 02/2017, de autoria do Executivo, é readequar a máquina administrativa com a redução de salários dos cargos comissionados para evitar demissões.
De acordo com o projeto, a iniciativa pode gerar um saldo positivo de R$ 2,14 milhões aos cofres públicos em 2017. O vereador Juliano Duarte (PPS) destaca que esse efeito será notado também em 2018 e 2019, com economia prevista na casa dos R$ 980 mil e R$ 1,2 milhão, respectivamente.
O vereador Marcelo Macedo (PSDB), membro suplente da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça da Câmara, votou favorável ao projeto, mas questionou o curto prazo para análise.
Carnaval
As agremiações carnavalescas da cidade irão receber R$130 mil para aquisição de adereços, carros alegóricos e fantasias para os desfiles de Carnaval com a aprovação do projeto 08/2017.
O projeto prevê apresentação e execução do plano de trabalho e prestação de contas de cada entidade. São elas: Escola de Samba Acadêmicos do Barro Preto; Escola de Samba Vila do Carmo; Escola de Samba Morro da Saudade; Escola de Samba Mirim Vila do Carmo; Escola de Samba Mirim Maestro Athayde dos Santos; e Associação Banda dos Farrapos de Mariana. Cada escola de samba poderá receber até R$ 30 mil. As escolas mirins até 17 mil. E a Banda dos Farrapos até R$ 6 mil.
O vereador Geraldo Sales “Bambu” sugere que a aprovação desses subsídios possa ocorrer no mês de dezembro do ano anterior ao Carnaval para que as agremiações tenham mais tempo para se organizarem.
