Custodiados do Presídio de Ouro Preto-MG estão trabalhando na limpeza dos prédios do Município, graças a uma parceria entre o Prolae (Programa de Liberdade Assistida ao Encarcerado) e Prefeitura de Ouro Preto.
A ideia da parceria surgiu em função da ausência de recursos municipais para a contratação de uma empresa exclusiva para realizar o trabalho de limpeza dos prédios públicos, os quais estavam em péssimo estado de conservação, com muito lixo e mato.
Para o secretário de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni, idealizador do projeto, a ação é de fundamental importância para a cidade e para o detento.
“Enquanto o Brasil discute o sistema carcerário, Ouro Preto dá o exemplo com uma ação positiva do reeducando em favor da cidade onde vive. Graças ao emprenho do prefeito Júlio Pimenta e do irrestrito apoio do Prolae, da direção do Presídio, Dra. Isabela Mendes, da Vara Criminal, Dra. Lúcia de Fátima e Dra. Elaine Campos, e da Promotoria de Justiça, Dra. Luíza Helena, foi possível estabelecer a parceria. Todas as autoridades envolvidas foram sensíveis às dificuldades enfrentadas pelo Município e apoiaram a ideia”, afirma.
Segundo a diretora do Presídio, Dra. Isabela Mendes, a parceria é importante uma vez que oferece oportunidade de trabalho e, consequentemente, valoriza os assistidos, incentivando a ressocialização e remissão destes.
Todos os internos que participam do projeto foram selecionados pela Direção do Presídio de Ouro Preto, estão no regime semiaberto e aderiram de forma voluntária. O programa terá a duração de três meses, sendo que todos os prédios da Prefeitura serão contemplados.
Remissão de pena
Como forma de incentivo e promoção da ressocialização, a Lei de Execução Penal determina que os detentos que trabalham tenham direito à redução da pena. Para aqueles que trabalham, a cada três dias de atividades realizadas, um dia é remido da sentença.
