Seis entidades da cidade foram beneficiadas com o recurso
Na segunda reunião do Fórum do Direito das Crianças e Adolescentes, realizada no dia 7 de março, foram apresentados os projetos aprovados para receber os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) em 2018. No total, foram distribuídos R$ 1.131.490,00 para seis instituições executarem nove projetos.
Os trabalhos aprovados participaram do chamamento público 2017, seguindo determinações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e se enquadram em três programas: Orientação e Apoio Sociofamiliar; Apoio socioeducativo em meio ambiente e Programa de capacitação e formação profissional continuadas dos operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. A verba será paga em 12 parcelas, começando já no mês de março.
A avaliação foi realizada por uma comissão formada por membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). “Este ano, tivemos mudanças em todo processo para avaliação e liberação de recursos por meio do FIA, segundo a legislação vigente. O processo foi realizado com total transparência e parceria com nosso Jurídico Consultivo. Este é um recurso que deve ser destinado ao financiamento de programas e serviços complementares visando a promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e adolescente, principalmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, e também de suas famílias”, enfatizou a secretária de Assistência Social, Jussara Vieira.
De acordo com a coordenadora de projetos da Associação O Adolescer para a Vida (Casa do Adolescente), Ana Luísa Magalhães, as mudanças na avaliação foram positivas. “Acredito que foi uma evolução do CMDCA sistematizar e apresentar os critérios de avaliação. Desta forma, podemos ter um norte melhor para escrever o projeto, sabendo o que vai ser avaliado. O recurso do FIA é nossa maior fonte de renda e, apesar de não atender toda a demanda da instituição, garante a continuidade dos atendimentos nos próximos 12 meses”, disse.
A lista com todos os projetos aprovados, assim como o cadastro de todas as entidades registradas que atuam na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes de Itabirito, está disponível no site da Prefeitura e na secretaria executiva do CMDCA, localizada na Secretaria de Assistência Social. O telefone de contato é o 3561 4079.
Combate ao Trabalho Infantil
A reunião também teve como tema o combate e a prevenção ao trabalho infantil. Um vídeo explicativo sobre as formas de exploração, produzido pelo Ministério Público do Trabalho, foi divulgado para os participantes refletirem sobre o assunto. Em um próximo encontro, o assunto será abordado de forma mais aprofundada com a presença da promotora Vanessa Campolina.
