Moradores de Itabirito foram surpreendidos na manhã de terça-feira (19) com a operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em conjunto com a Polícia Civil, que apura fraudes em licitação e desvio de dinheiro público na cidade. Uma grande movimentação de carros da Polícia Civil e até mesmo de um helicóptero deixou a população alarmada. Foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão por indícios de prática de crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Na tarde do mesmo dia, o MP reuniu a imprensa em Belo Horizonte para dar mais detalhes da operação, que teve duração de aproximadamente sete meses, fomentada por relatos de um colaborador. A promotoria confirmou que entre os presos estão o secretário de Obras, Octávio João Silva, o de Desenvolvimento Econômico, Sanders de Assis e Emiliano da Silva Salvador de Oliveira, irmão do atual prefeito, Alex Salvador. Emiliano é apontado na investigação como principal beneficiário em dois esquemas que fraudavam o município.
Dos 10 mandados, um doleiro que, segundo as investigações, faz parte do esquema, não foi preso, pois estaria em viagem para os Estados Unidos. Foram presos também, dois sócios da empresa Etros, que possui sede em BH. Os demais presos são empresários que possuem contratos com o executivo. Todos estão em prisão preventiva, com mandados sendo cumpridos em Itabirito e Belo Horizonte.
Na operação ainda foram apreendidos, segundo o MP, computadores, celulares, dinheiro em espécie, cheques, carros de luxo e documentos para investigação.
Entenda
A polícia civil apura três esquemas de corrupção na cidade: contratação de empresas de transporte escolar, de pavimentação e “tapa-buracos”. Na coletiva de imprensa, o Promotor de Justiça, Fabrício José da Fonseca Pinto, afirma: “é uma organização que se estruturou a partir da atuação do Secretário de Desenvolvimento Econômico e do secretário de Obras. Os três núcleos atuavam em contratos firmados para transporte de alunos, também na área de pavimentação e tapa buracos e também no desvio de cerca de R$ 200 mil do Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito. Esse fundo é para fomento da atividade econômica e foi desviado para beneficiar Emiliano, que é irmão do atual prefeito de Itabirito”, afirmou o Promotor.
O primeiro esquema apontado seria a fraude em licitações de transporte escolar, onde três empresas com sócios da mesma família simulariam concorrência, e alternariam a vitória do certame. “Três empresas que participavam dos processos licitatórios eram constituídas por membros da mesma família, marido, mulher e um sobrinho. Além disso, uma funcionária de uma das empresas atuava em outra empresa e ainda há indício de que trabalhava informalmente no município. Então havia um conluio entre as empresas, e elas se alternavam na vitória das licitações”, afirmou Fonseca.
O segundo seria relacionado a pavimentação e operações “Tapa Buracos”, onde a empresa Etros teria licitação facilitada pelos secretários de obras e desenvolvimento de Itabirito. “Essas empresas exerciam forte influência sobre esses agentes políticos. Além disso, elas terceirizam o serviço. Primeiro foi constituída uma empresa chamada Etros, por meio de um laranja. Havia terceirização do serviço, só que, o sócio de fato dessa empresa, e que se apresentava como administrador, era o senhor Emiliano, irmão do prefeito. Posteriormente a terceirização foi para uma outra empresa, constituída também por meio de laranja. Além do conluio, havia ainda benefício de pessoas próximas ao agentes políticos”, destacou o promotor em coletiva.
O terceiro esquema seria sobre o desvio de verbas do Fundo de Desenvolvimento de Itabirito (FUNDI). O montante total de contratos das empresas investigadas chegaria a R$ 201.260.620,61 (duzentos e um milhões, duzentos e sessenta mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e um centavos) entre 2013 e 2018.
A operação foi deflagrada pelo MPMG, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Itabirito, do Grupo Especial do Patrimônio Público (Gepp) e do Grupo de Apoio Operacional Policial (GOP) – ligado ao Núcleo Especial de Combate à Corrupção (Necc), e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A operação contou com a participação de três promotores de Justiça e de três servidores do MPMG, e de 15 delegados e 59 investigadores e escrivães da Polícia Civil.
Ainda segundo o MP, não há qualquer indício que ligue o prefeito Alex Salvador de Oliveira ao suposto esquema, mesmo com o foco sobre seu irmão.
O Executivo
A Prefeitura de Itabirito declarou que foi surpreendida pela investigação e que está pronta para colaborar com a Justiça na apuração dos fatos e que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação. “A Administração Municipal entende que o Ministério Público está cumprindo seu papel e está pronta a colaborar com a Justiça para apuração dos fatos com total transparência. Até o momento não se tem acesso ao conteúdo da investigação, sendo impossível qualquer manifestação sobre detalhes”.
O prefeito Alex Salvador se manifestou em vídeo publicado no facebook, divulgado na manhã da terça-feira, dizendo que foi pego de surpresa e que “isso é um processo normal da Justiça e da Polícia, e que a Prefeitura continuará trabalhando normalmente”.
Prisão de Rildox
O ex-vereador e ex-vice-prefeito de Itabirito na administração Manoel da Mota, Rildo Xavier de Morais, o Rildox, que além disso foi secretário de Obras de 2010 a 2012, também foi preso, no mesmo dia da operação Pedra Vermelha, mas segundo o Ministério Público, em decorrência de outra investigação. De acordo com o aplicativo da Sinesp, que permite acesso direto a serviços da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania, Rildo teve a prisão preventiva decretada sob suspeita do crime de peculato, que é quando um funcionário público utiliza da sua função para benefício próprio.
