Por Mauro Werkema*
A Cefem (Contribuição financeira pela Exploração Mineral) tornou-se importante fonte de receitas para os municípios mineradores. Hoje recebem 3,5% da receita bruta das mineradoras, após uma luta de muitos anos pela melhoria desta alíquota, que era de 2%. Mas é importante lembrar que a mineração não é atividade infinita, ou seja, termina quando se esgota a mina. Existem vários exemplos e o mais próximo deles é o esgotamento da Mina de Águas Claras, na Serra do Curral, em BH. Como diz o próprio regulamento da Cefem, o recurso deve ser utilizado também para que os municípios criem infra-estrutura para a atração de novos investimentos, substituindo paulatinamente a dependência das mineração.
O caso muito atual, e extremamente exemplar, é o de Itabira, cidade que inaugura, em Minas, a exploração de suas jazidas de minério de ferro, com a presença de capitais ingleses já em 1908. Ocorre que a Vale, que desde 1942 é dona das jazidas, quando foi criada por Getúlio Vargas a então Companhia Vale do Rio Doce, já anunciou que esgotou-se a jazida e que vai encerrar suas atividades na cidade. E como fica Itabira? Como fica a receita municipal, os empregos, a vitalidade econômica da cidade? Já desde alguns anos Itabira se preocupa com substituir a atividade mineradora mas parece que não conseguiu atividades que possam substituir as receitas que a Vale trazia para a cidade.
Agora foi Nova Lima que anuncia a busca de atividades substitutivas da mineração. Em 1832 instalou-se em Nova Lima, para explorar seu rico veio de ouro, a empresa inglesa Saint John Del-Rei Mining. Até a década de 80, Nova Lima produziu quantidades vultosas de ouro, com os melhores indicadores do mundo. Mas hoje a mina fechou e a cidade perdeu recursos. É pertinente lembrar também que a mineração não traz diretamente grandes benefícios para os municípios, quase sempre obrigados a arcar com outras despesas decorrentes da mineração, especialmente na área ambiental.
Ouro Preto, Itabirito e Marina, que estão entre os maiores municípios mineradores de Minas Gerais, estão cuidando do seu futuro após a mineração? A rigor, sobretudo Ouro Preto, são poucas as atividades empresariais de porte que podem substituir a mineração. Mas, sobretudo Ouro Preto, tem uma das maiores riquezas do mundo, que é o turismo, atividade limpa, geradora de trabalho, emprego e renda em giro rápido. Mas, infelizmente, mal explorado. É pouco profissional, ainda muito amador, sem um planejamento sistêmico, sem um bom plano de turismo receptivo, sem uma boa recepção ao visitante, sem folheteria, sem divulgação, sem orientação informativa na cidade e seus pontos de visitação.
O turismo é o futuro, sobretudo para Ouro Preto e Mariana, que tem patrimônios culturais e artísticos raros, conservados, entre outros atrativos. O turismo já estácrescendo mas a previsão é que vai crescer muito mais nos próximos anos em razão de uma crescente necessidade das pessoas de viajar, conhecer novos lugares, vivências culturais e lazer. Mas o turismo exige preparação local e adequação de sua imensa rede de receptivos, na hotelaria, na conservação dos atrativos, na recepção local. E oferta qualificada de outros atrativos. Infelizmente, ainda devem muito a uma efetiva organização do turismo, especialmente para públicos cada mais exigentes.
mauro.werkema@gmail.com