Igreja São Francisco de Assis em Mariana, fechada desde 2009, soma multa de mais de 7 milhões
Interditada há oito anos por danos estruturais, a Igreja São Francisco de Assis acumula multa de três salários mínimos por cada dia de atraso na reforma, segundo determinação do Ministério Público. Laudos apontam risco de desabamento e impossibilidade de reabertura. No inicio deste mês, após contato da equipe de reportagem, o Conselho Municipal de Patrimônio (COMPAT) decidiu liberar 700 mil para uma reforma emergencial. A título de comparação, o valor corresponde a um décimo da dívida da igreja, e deve ser suficiente para evitar o desabamento do teto e permitir a reabertura.
Segundo Anna de Grammont, diretora do PAC Cidades Históricas em Mariana, o orçamento para reforma total da Igreja é de aproximadamente 5,66 milhões, sendo 3,56 milhões referentes ao restauro artístico e 2,1 milhões ao estrutural e complementar. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) junto a outros institutos de preservação, estão buscando outros meios para arcar com o restauro completo, alegando a demora de recursos federais.
Autuada pelo Ministério Público a pedido do IPHAN, a Ordem Terceira Franciscana, responsável pela igreja no início do processo, alega não ter dinheiro para pagar a dívida. Segundo João Vicente Souza, Primeiro Ministro da Ordem, a intenção é fazer um acordo para que a multa não seja paga. A responsabilidade pela igreja foi passada para a Arquidiocese de Mariana em janeiro de 2017, mas a Ordem continua como ré do processo por não ter realizado as manutenções necessárias.
Ana Clara Gomes Lima Pinto, assessora jurídica da Arquidiocese, afirma ter acompanhado a última visita técnica realizada há 8 meses e acredita que não há motivos para que o monumento permaneça fechado. O Cônego Nedson Pereira de Assis, responsável pela Paróquia de Nossa Senhora de Assunção, também discorda do laudo do IPHAN. Para o religioso, o laudo é impreciso e não comprova a movimentação estrutural alegada.
Representante do IPHAN Mariana, a arquiteta Flora Passos reforçou a falta de conservação preventiva ao longo dos anos. Ela enfatizou ainda que a degradação é mais rápida enquanto a igreja se mantém fechada, e por isso houve uma tentativa de reabertura em 2012, seguida de nova interdição. Os elementos artísticos, entre eles peças de autorias atribuídas ao Mestre Ataíde e ao Aleijadinho sofrem com a proliferação de cupins e outros insetos. De acordo com o laudo do IPHAN, há duas rachaduras na porção superior do arco-cruzeiro, o que causa risco de desabamento.
Segundo a vistoria do Corpo de Bombeiros datada de 05 de Janeiro de 2009, que embasa o processo do MP, há perdas no teto devido à umidade. Para Flora, a madeira da igreja está comprometida por infiltrações causadas pela chuva e perdeu a função estrutural. “Além disso, algumas intervenções pontuais feitas ao longo dos anos, às vezes pela igreja, não tinham um projeto de restauro elaborado por um responsável técnico habilitado”, diz a arquiteta.
Financiamento
A principal possibilidade de financiamento para a reforma completa da igreja é através do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor solicitado é de 13,9 milhões, e caso a obra emergencial para evitar o desabamento do teto seja executada pelo COMPAT, os R$700 mil serão descontados do patrocínio.
O projeto de restauro da igreja foi enviado para o BNDES há cerca de um ano, mas ainda não foi avaliado. Segundo Efraim Rocha, Secretário de Cultura de Mariana, o banco usa como critério de seleção o retorno socioeconômico para a cidade. Por isso, junto com o restauro da igreja, está em avaliação a criação do Museu do Imaginário na Casa do Conde Assumar, vizinha da igreja São Francisco de Assis. Junto do museu e da igreja, seriam construídos uma livraria e um café. Isso atrairia turistas para o município e aumentaria as chances do repasse.
Reportagem: Alunos do 1º período do curso de jornalismo da UFOP – turma 17.1
