Detentos do presídio de Ouro Preto iniciaram um motim na madrugada da segunda-feira (12). Em nota, a (Seap) confirmou o ocorrido e informou que quatro prisioneiros foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após intervenção de agentes penitenciários. Familiares relatam que casos de agressões são recorrentes na unidade e por isso apresentaram denúncia ao Ministério Público.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) confirmou o motim, que começou por volta da 21h do domingo (11), quando os presos de algumas celas começaram a bater nas grades. O Comando de Operações Especiais do Sistema Prisional (COPE) foi acionado para reforçar a atuação dos agentes de Segurança Penitenciários do presídio a controlar a confusão. A assessoria de comunicação da Seap mencionou que “para conter a confusão, foi utilizada munição menos letal”.
Quatro presos ficaram feridos durante a ação, sendo que três foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um outro, que foi ferido no olho e teve descolamento de retina, foi encaminhado para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, para a realização de uma pequena cirurgia. Todos já retornaram ao presídio.
De acordo com os familiares, não é a primeira vez que os detentos sofrem agressões na unidade. “É desumano o que acontece naquele lugar. É triste ver um familiar seu com machucados e hematomas. Eles já estão pagando pelos seus erros, mas que isso aconteça de acordo com a lei, e não com agressões físicas”, relatou um pai que preferiu não se identificar. Diante desse fato, parentes dos presos apresentaram denúncia ao Ministério Público na tarde da quinta-feira (15). O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHC) de Ouro Preto, vereador Márcio Moreira (Paquinha), acompanhou os familiares e destacou que a promotora Dr. Heloísa Helena irá escutar as partes e investigar o caso.
Já na terça-feira, alguns membros da CDHC, representada pelo mesmo vereador Paquinha e também Geraldo Mendes, foram esclarecer a situação junto à direção da unidade. Paquinha destacou que a situação estrutural do presídio precisa de atenção. “Os carros estão sucateados, não há ambulância para atendimento no local. É preciso rever essa situação”.
A direção da unidade não foi autorizada a dar entrevista ao jornal, mas segundo os vereadores, assumiram que gestões anteriores permitiam excessos nas celas para que “a ordem” se mantivesse no local.
A direção da unidade confeccionou o registro de eventos de defesa social e também instaurou um procedimento interno para apurar administrativamente o fato e avaliar os danos ao patrimônio.
