Mauro Werkema
Itabira é um pedagógico exemplo para observação e debate dos legados da mineração para os municípios detentores de jazidas em exploração. A observação, importante e muito atual, é do prefeito de Itabira, jornalista Marco Antônio Lage, que vive esta situação na cidade que administra e que já discute e pensa como viverá Itabira quando a Vale, que gera 82% da economia local, já anuncia a extinção da mineração, por esgotamento das jazidas, como o famoso Pico do Caué, totalmente extinto. A questão é importante para todos os municípios mineradores e não só para os que tem jazidas em esgotamento, mas também quanto à atualidade do que representa a mineração.
A retirada do minério de ferro de Itabira começa em 1908, com capitais ingleses, que se ampliam enormemente nas décadas seguintes, com novos investimentos, domínio do transporte com a posse da ferrovia Vitória a Minas, novas jazidas e um mercado internacional comprador altamente necessitado do minério de ferro de alta concentração, como é o caso de Itabira. E a presença dos ingleses permaneceu até 1942 quando Getúlio Vargas, no seu período nacionalista, desapropriou a então Itabira Iron e criou a Companhia Vale do Rio Doce, hoje Vale. E criou também, em 1944, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda.
Como fica Itabira sem a Vale e toda a estrutura industrial e comercial que induz? Afinal, sua riqueza maior se esgota, em pouco tempo e extinguem-se várias atividades. E, é bom lembrar, Itabira não é uma cidade rica, com carências crônicas, de habitação, educação etc. A história dos ingleses e do Pico do Caué, hoje apenas na memória dos itabirenses, é lembrada e exaltada por Carlos Drummond de Andrade em vários artigos e textos poéticos, registrando anos de convivência com os ingleses mas também com a primitiva Vale do Rio Doce, hoje privatizada.
O prefeito lembra os desastres de Mariana e Brumadinho para dizer que a mineração gera empregos e rendas municipais, mas onera a cidade, e sua região, com outros fatores negativos. E não croou riqueza permanente, gerando hoje uma dramática necessidade de substituição econômica por novas atividades, capazes de sustentar empregos e rendas municipais. Esta é a questão em debate: como substituir 82 anos da Vale e garantir a vitalidade econômica de Itabira, indagação que se aplica a outros municípios mineradores onde as jazidas poderão ser extintas em anos próximos? O exemplo e Itabira torna-se, portanto, muito importante.
O prefeito Marco Antônio, diretor da Associação dos Municípios Mineradores (Amig), diz que o minério tirado de Itabira ajudou a China a realizar sua revolução industrial. Mas a exportação de produtos primários e semi-elaborados não paga impostos em razão da famosa Lei Kandir, editada para promover a exportação mas que prejudicou muito Minas Gerais. E o royalty do minério, a Contribuição Financeira pela Exportação de Minérios, é de apenas 3,5%, criada justamente, na sua motivação inicial, para induzir os municípios a investir em atividades substitutas da mineração, que é finita, ou seja, um dia acaba, com o esgotamento das jazidas.
Na realidade, as cidades mineradoras, contrariando o objetivo da Cefem, aplicam os recursos em atividades variadas, inclusive pagamento de pessoal, conforme sobejamente denunciado e nunca impedido. Os programas de diversificação de atividades econômicas pelas cidades mineradoras não tiveram êxito contínuo, como lembra o prefeito itabirano. Em recente encontro em Itabira para lançamento de livro sobre a mineração, pela Amig, esta questão foi lembrada junto com temas correlatos. Afinal, como diz Marco Antônio, Itabira ajudou a industrialização de Minas, do Brasil e do mundo, mas, no momento, vive a perplexidade de como sobreviver.
E cita que Itabira já debate em como não virar uma cidade fantasma, como aconteceu com Caeté, no passado, e Nova lima, estagnações superadas por novas atividades, alcançadas em muitas lutas e esforços, até hoje buscadas, e especialmente devido ao mercado imobiliário. Como fazer a transição, principal questão que hoje domina o debate futuro de Itabira, precisa ser acompanhado pelos muitos municípios mineradores? E os esforços devem ser liderados pelas prefeituras, conhecedoras das realidades locais. Este é, no entanto, um debate muito atual e importante para toda Minas Gerais que tem na mineração seu principal produto na pauta de exportação, que não paga importo.
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