Durante a Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto, realizada no dia 12 de julho, foi aprovado, em redação final, o Projeto de Lei Nº 40/2011, que institui o Programa Municipal de Coleta de Lixo no município. O projeto é de autoria do vereador Flávio Andrade (PV).
De acordo com o autor do projeto, “atualmente, o município dá apoio a três entidades que trabalham com coleta seletiva – Associação de Catadores do Padre Faria, Associação de Catadores da Rancharia e o Grupo Renascer. No entanto, a coleta seletiva ainda não é uma política pública da prefeitura”. O vereador chama a atenção para o mecanismo de coleta de lixo ouro-pretano, que há décadas é realizado da mesma maneira, sendo todo o material destinado ao aterro sanitário. “A gente sabe que na realidade, cerca de metade do que a gente joga fora pode ser reciclado”, pontua Flávio.
O projeto, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, tem como finalidades reduzir a poluição ambiental e os custos dos serviços de coletas de resíduos sólidos prestados pelo município, além de aumentar a vida útil do Aterro Sanitário Municipal. O projeto visa, ainda, permitir a ampliação da renda dos catadores de materiais recicláveis e ampliar o apoio às instituições que já trabalham com o recolhimento, processamento e venda desses materiais em Ouro Preto.
