A Câmara de Ouro Preto (CMOP) renovou o contrato para emissão de carteiras de identidade no próprio órgão. Nessa terça-feira (31) o presidente da Casa Legislativa, Wander Albuquerque (PDT) e o delegado da Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Macedo de Bustamante, oficializaram a renovação com a assinatura do acordo de cooperação técnica para emissão de RG’s (registro geral, também chamado de carteira de identidade).
O contrato objetiva, via parceria entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal, a otimização da prestação de serviços de identificação civil em Ouro Preto, oferecidos pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da CMOP. O RG serve para confirmar a identidade da pessoa e para solicitação de outros documentos e é válido em todo o território nacional.
O presidente do Legislativo municipal, vereador Wander Albuquerque, acredita que este é um dos serviços mais relevantes executados pela Câmara. “A emissão dos documentos é feita pela Câmara há 11 anos, em uma parceria de sucesso com a Polícia Civil e executada com muita responsabilidade e competência pelos nossos servidores do CAC. Renovamos agora o contrato para podermos continuar beneficiando centenas de cidadãos todos os meses”, ressalta o presidente. Atualmente, são emitidos cerca de 600 documentos por mês.
“Estamos firmando a manutenção do serviço que vem sendo bem prestado pelos funcionários da Câmara cadastrados junto ao posto de identificação para poder atender à população de ouro preto e seus distritos. O documento de identidade é o reconhecimento da cidadania e nada mais justo do que garantir o direito a toda a comunidade ouro-pretana”, afirma o delegado regional da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Macedo de Bustamante.
Procedimentos para confecção de carteira de identidade
O Posto de Identificação funciona no hall de entrada do prédio do Legislativo Municipal, localizado à praça Tiradentes, nº 41. A emissão de carteiras de identidade é feita via agendamento prévio a fim de facilitar o atendimento ao cidadão e evitar a formação de filas. Para a marcação de horário, basta entrar em contato com o CAC, de segunda a sexta-feira, a partir de 8h, por meio dos telefones (31)3552-8527 ou 3552-8545.
Confira os documentos necessários:
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Solteiros: certidão de nascimento original e legível;
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Casados: certidão de casamento original e legível;
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Separados, divorciados e desquitados: certidão de casamento com averbação original e legível;
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Documento de Arrecadação Estadual (DAE), pago no valor de R$32,51 para segunda ou demais vias do documento. Para primeira via, a emissão é gratuita.
