Por Mauro Werkema*
A mineração volta a ser motivo de intenso debate em Minas Gerais a partir da autorização do Conselho de Política Ambiental para a exploração de minério de ferro numa das vertentes da Serra do Curral, bem próxima da Belo Horizonte. Os traumas de Mariana e Brumadinho permanecem na memória dos mineiros como também o temor de populações vizinhas a barragens de rejeitos. É claro que a mineração é essencial a civilização atual, bastante dependente do aço e de outros minerais, amplamente utilizados não só na construção civil, mas em vastos setores da vida contemporânea. Mas o temor da mineração provoca resistências e temores.
A mineração, especialmente a de minério de ferro, pode ser destrutiva do meio ambiente, com vários transtornos para a natureza, cursos d’água e coberturas vegetais, também essenciais à vida. A questão resume, então, nas normas de controle que tal atividade deve ter, indispensavelmente, para que se torne convivente com seu entorno. A moderna Engenharia de Minas já indica meios de convivência, mas exige investimentos e cuidados que nem sempre as mineradoras, na ânsia de lucros maiores, cumprem rigorosamente.
Minas nasce da mineração do ouro e tem seu nome marcado por esta atividade. Seu subsolo rico em ocorrências minerais estimulou investimentos na exploração e atraiu capitais internacionais, desde os tempos da Colônia, passando pela Capitania, a Província e a República. Vivemos hoje o ciclo do minério de ferro, altamente valorizado no mercado internacional. A questão que também se discute, ao lado da preservação ambiental e a redução de riscos à própria vida humana, é a justa retribuição aos municípios mineradores e a Minas Gerais. Minas Gerais, embora com rico subsolo, deveria ter maior retribuição pela sua exploração, com benefícios sociais e econômicos.
A verdade, que os historiadores assinalam, é que Minas sempre foi espoliada, não recebendo o que mereceria. Admite-se que o royalty do minério de ferro, hoje em 3,5% da receita bruta, melhorou muito, mas ainda é insuficiente para remunerar justamente os municípios. Igualmente em debate a expansão veloz da mineração, com a constante busca de novas jazidas, atingindo agora a Serra do Curral, a Serra da Moeda, a Serra da Piedade, da Gandarela e outras, cada vez mais próximas de cidades. E avançando em jazidas que devem ser protegidas pelo seu valor histórico, ambiental, paisagístico.
Em 1965, a então MBR começou a minerar na Serra do Curral, na vertente norte que se abre para Belo Horizonte. E foi impedida pelo clamar público, especialmente pelo famoso artigo de Carlos Drummond de Andrade “Triste Horizonte”. O Pico do Itabirito, acidente geográfico marcante de vasta região, foi tombado em 1962 e destombado em 1965 por influência da mineração. Voltou a ser tombado pela Constituição Mineira de 1088 e pelo IPHAN e pelo IEPHA.
Mas todo o seu entorno está todo minerado. Agora, manifesta-se fortemente a opinião pública sobre a mineração na Serra do Curral, em debate que ainda não tem desdobramentos.
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