Crê-se não mais haver dúvidas de que a democracia, no Brasil, é uma farsa, tal como há muito afirma-se neste espaço, onde se defende a DEMOCRACIA ABERTA, isto é, sem partidos; um sistema no qual o político eleito pelo povo, exerce seu mandato vinculado ao povo e por este mesmo pode ser destituído, caso não corresponda aos anseios de quem o elegeu. Repete-se, mais uma vez: democracia é “forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo” ou “governo do povo, governo em que o povo exerce a soberania”.
Infelizmente, graças a esperteza dos mais espertos, essas afirmações não passam de teoria porque, na prática, o poder é exercido por partidos, que nele se revezam mediante eleições populares. Nessa dita democracia, fechada nas mãos dos partidos, nada sobra ao povo senão o voto que, no Brasil, não é direito, mas obrigação sujeita a sanções, se não cumprida. Ao eleitor cabe tão somente escolher entre os candidatos, nem sempre os melhores, apresentados pelos partidos. No exercício do mandato, se incorre em erro grave (corrupção, por exemplo), o agente político tem a seu favor todo um esquema de proteção, para o livrar até da cadeia, no caso de eventual condenação. Vejam-se os casos gritantes da “Lava-jato”! Essa proteção tem como base os partidos políticos. Quando o povo pensava estar a ganhar a guerra contra os corruptos entre os agentes políticos, tudo foi por água abaixo!
Então, o povo não está poder! Está sendo enganado! Quem duvidava ou ainda duvida de que o Brasil não é uma democracia, a não ser de fachada, pode se certificar do fato, tomando conhecimento da declaração de um ministro do STF (dispensa-se citação de seu nome) participante do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, Portugal. Na maior cara-de-pau, lá fora, porque aqui dentro engana-se o povo, o ministro declarou durante sua fala sobre sistemas políticos: “nós já temos um semi-presidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”. Então, que raios de democracia é esta, na qual o Poder Judiciário muda o sistema político por sua conta e à revelia do povo? Não cabe ao povo decidir, mediante plebiscito ou por intermédio de Assembleia Nacional Constituinte, sobre qual sistema político deseja para o país? Que poder moderador é esse que se destaca, sim, na violação da Constituição, intromissão na área dos outros poderes e na agressão aos direitos políticos de cidadãos, que ousam criticar suas ações? Mais adiante em sua fala, o mesmo ministro diz: “O sistema presidencial tem muita força, mas o parlamento é a centralidade, na medida em que, é no parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora.” Vê-se então que, para ele, democracia não é o povo no poder, mas, sim, as “elites regionais”. Quanto ao poder moderador, o Brasil o teve, na figura do imperador, durante a monarquia, oportunisticamente derrubada para implantação desta República malnascida!
Cogita-se a realização de plebiscito, em 2026, para se tentar a adoção do dito semipresidencialismo ou semiparlamentarismo. Se pensaram dar amostra prévia do que seria, se aprovado, colocando o carro à frente dos bois com essas intromissões do STF, erraram redondamente, porque a opinião pública está convicta de que isso ela não quer. Seria o mesmo que enganar a si própria! Há que mudar o sistema, porque este está podre, carcomido e não mais aguenta remendos.
No século XXI, século das grandes inovações, abandonando tudo que atrasava, que complicava, só falta mesmo o campo político buscar novas formas de se fazer Política com a participação efetiva de todo o povo. É hora de dizer sim ao povo e não aos partidos políticos, que cumpriram sua função intermediária. Os políticos, em seus respectivos cargos, representam o povo, e não os partidos, excrescência desnecessária imposta à democracia. Se ainda não existe no mundo, que o Brasil seja o primeiro a experimentar a DEMOCRACIA ABERTA, a verdadeira, pronta para receber grande “safra’ de políticos de qualidade. Da velha formação política, os que quisessem servir à Pátria no novo sistema político seriam bem-vindos… os demais que fossem catar coquinho.
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