Imagem: Divulgação/ PMOP
Por: Marcos Delamore
O município de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, conquistou um fato inédito para o estado. A cidade histórica é a primeira a dispor de Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), aprovado pelo Comitê Gestor de Minas Gerais. A chancela foi concedida no dia 27 de maio, na capital mineira de Belo Horizonte.
Na ocasião, a Prefeitura Municipal apresentou o estudo sobre a aplicação da ferramenta para o desenvolvimento agropecuário, adequação ambiental e sustentabilidade de bacias hidrográficas. Em Ouro Preto, o instrumento foi elaborado por meio de uma parceria colaborativa entre as secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Zoneamento Ambiental e Produtivo em Ouro Preto contempla onze sub-bacias hidrográficas: Alto Ribeirão Mata Porcos, Alto Ribeirão Soledade, Alto Rio das Velhas, Alto Rio do Carmo, Alto Rio Gualaxo do Norte, Alto Rio Piracicaba, córrego Pires Velhos, córrego Água Santa, rio Macaquinhos, rio Mainart e o ribeirão Manja Léguas.
O secretário de Agricultura, Sebastião Bonifácio, explicou a importância do instrumento para o desenvolvimento agropecuário do município. “Com essa ferramenta, nós poderemos ver quais regiões da cidade podem desenvolver mais a agricultura e que tipo de plantação é mais adequada para o local. Com isso, os nossos produtores garantem qualidade nos produtos e preservam a água, por exemplo”, detalhou o secretário.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representada pelo secretário Chiquinho de Assis, informou que a aplicabilidade desse mecanismo interessa a cidade histórica, haja vista que promove melhorias para a gestão ambiental e uma agricultura mais produtiva e sustentável. “Enquanto no país, às vezes, as duas pastas não conversam, aqui, seguimos trabalhando, primando pela agricultura familiar e pelo desenvolvimento ambiental sustentável”, revelou Chiquinho de Assis.
De acordo com Decreto Estadual nº 46.650/ 2014, o ZAP é fundamentado em três produtos básicos: o mapeamento do uso e ocupação da terra; a avaliação da pressão hídrica superficial (que analisa como a água se comporta em diferentes condições e como interage com outros materiais); e a definição das unidades de paisagem (considerando relevo, solo, clima e vegetação semelhantes).
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, ressaltou que o ZAP é uma ferramenta importante para o desenvolvimento agrícola sustentável. “Com essas informações, Ouro Preto passa a contar com uma base técnica para melhorar a gestão ambiental e fomentar, principalmente, uma agricultura mais produtiva, sustentável e alinhada às características do seu território”, anunciou Thales.
O ZAP beneficia o planejamento produtivo da cidade e se denota como um instrumento de gestão territorial que busca conciliar atividades produtivas com a proteção ambiental.
