Imagem: Marcos Delamore / Por Marcos Delamore
O vereador Renato Zoroastro (PSB) apresentou, na Câmara Municipal de Ouro Preto, um requerimento que solicita, por parte da prefeitura, informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei Municipal 1.313/2022, que dispõe da contratação de assistentes sociais e psicólogos na rede municipal de ensino. O texto foi encaminhado para análise do Poder Executivo e da Secretaria de Educação do município mineiro.
Na Tribuna, o autor explicou que, até o momento, apenas dois psicólogos e dois assistentes sociais foram incorporados ao quadro de profissionais da Prefeitura de Ouro Preto. A proposta busca a ampliação do número de profissionais dessas áreas, além de estudar a possibilidade de adicionar fonoaudiólogos e terapêutas ocupacionais no quadro de apoio psicossocial da rede de ensino municipal.
“A presença de assistentes sociais e psicólogos é essencial para apoiar o processo de aprendizagem, prevenir situação de vulnerabilidade e mediar conflitos dentro do ambiente escolar. Além disso, a atuação de terapêutas ocupacionais pode auxiliar no desenvolvimento motor e cognitivo de crianças com dificuldades específicas, enquanto os fonoaudiólogos desempenham papel crucial no tratamento e prevenção de distúrbios da fala e linguagem, diretamente ligado ao desempenho escolar. Investir na contratação desses profissionais é investir no futuro das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo o direito à educação de qualidade e promovendo a inclusão social”, disse Zoroastro.
Segundo o projeto, o objetivo é prever a possibilidade de atendimento psicológico individual e coletivo, formação continuada para acolhimento emocional, espaços de escuta e parcerias estratégicas para fortalecer a saúde mental na comunidade escolar. O apoio dos serviços de psicologia e de serviço social nas redes municipais de educação para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Os vereadores Naércio Ferreira (PSD) e Zé do Binga (PV) manifestaram apoio à proposta, ressaltando a importância da atuação dos profissionais nas escolas, a melhoria no ambiente escolar e os reflexos positivos para a comunidade ouropretana.
Por 12 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta terça-feira (9), projeto do vereador Renato Zoroastro, que visa o apoio e a atenção do Executivo Municipal para a ampliação do quadro de profissionais que atuam na rede municipal de ensino.
Antes de entrar em vigor, o projeto segue em tramitação na Casa Legislativa e para veto ou sanção do prefeito, com a posterior publicação no Boletim Oficial do Município.
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