Na manhã de segunda-feira (10) os vereadores ouro-pretanos participaram de reunião na Câmara Municipal de Mariana com a presença de representantes da Samarco para tratar sobre a retomada das atividades da empresa. O gerente-geral do Complexo de Germano, Carlos Antônio Amorim, relatou o impasse da empresa com a Prefeitura de Santa Bárbara quanto ao licenciamento ambiental a fim de iniciar os procedimentos para voltar a produção da mineradora, que está embargada desde o rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015.
O gerente de meio ambiente da Samarco, Márcio Perdigão, explicou que, para retomar as atividades, precisa de uma Licença Operacional Corretiva (LOC) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Logo, o licenciamento é via governo estadual, mas é necessária a apresentação de Cartas de Consentimento de cada município envolvido no empreendimento, a saber: Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Matipó e Santa Bárbara. Apenas este último não emitiu o documento com a justificativa de que precisaria de um plano de mitigação da Zona da Bacia do Peti, local onde a empresa faz a captação de água para as suas operações.
Em Santa Bárbara, não há operações de mineração da Samarco, ela apenas conta com uma adutora no distrito de Brumal. Segundo Perdigão, o pagamento pelo uso da água, conforme a legislação, é direcionado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, com gerenciamento pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O prefeito santa-barbarense, Leris Braga, entende que precisa ser feito um estudo ambiental para verificar o impacto do uso do recurso hídrico; já a Samarco alega que a liberação ambiental é de responsabilidade do governo estadual.
As Câmaras de Ouro Preto e Mariana estão se unindo para buscar um consenso. A maior preocupação é em relação ao nível de empregos na região. “Nós temos que unir forças para reverter a situação junto à Prefeitura de Santa Bárbara e, se for preciso, montarmos uma estratégia para nos mobilizarmos no governo do Estado. Minas Gerais está perdendo força na atividade minerária e temos que nos atentar a isso”, aponta o presidente da Câmara de Ouro Preto, Wander Albuquerque.
Dando continuidade às negociações para retomada das atividades da Samarco, foi realizada uma nova reunião na Câmara de Mariana com representantes da Vale e da Samarco, além dos vereadores ouro-pretanos e marianenses na quarta-feira (12) e à tarde do mesmo dia o prefeito Júlio Pimenta se reuniu com prefeitos da região em Ouro Preto, para nova rodada de negociações. Mais detalhes dessas reuniões na próxima edição de O LIBERAL.
Participaram da reunião do dia 10 os vereadores de Ouro Preto: Alysson Gugu (PPS), Geraldo Mendes (PCdoB), Luciano Barbosa (PMDB), Luiz Gonzaga (PR), Marquinho do Esporte (SD), Mercinho (PMDB), Regina Braga (PSDB), Vander Leitoa (PV), Vantuir Silva (SD) e Wander Albuquerque (PDT) e os de Mariana: Adimar Cota (PSC), Bruno Mól (PMDB), Cristiano Silva Vilas Boas (PT), Daniely de Zezinho (PR), Deyvson Ribeiro (SD), Fernando Sampaio (PRB), Geraldo Sales – Bambu (PDT), Gerson Teixeira da Cunha (PSC), João Bosco (PP), Juliano Vasconcelos Gonçalves (PPS), Marcelo Macedo (PSDB) e Ronaldo Bento (PSB).
