Um dos assuntos debatidos durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, dessa quinta-feira (31), tratou das atribuições e da atuação do Conselho Tutelar, na gestão 2016/2020. As conselheiras tutelares do município Paloma Martins, Regina Moreira, Pietra Felício e Cleusa de Santos utilizaram a Tribuna Livre para apresentar aos parlamentares o desempenho do órgão no município. Também fazem parte do conselho as conselheiras Nilma de Souza e Lorena Soares, do administrativo.
“Viemos falar sobre as atribuições do Conselho Tutelar, gostaríamos de deixar claro para a sociedade que nós não estamos aqui para tomar ‘a vez’ dos pais, pelo contrário, nosso trabalho é tutelar o direito das crianças e dos adolescentes, orientar e encaminhar para a rede (psicólogo/psiquiatra) quando necessário. Caso esteja acontecendo algo e os pais não saibam, também podemos agir orientar”, explica a conselheira Paloma Martins.
Diante da discussão, a vereadora Regina Braga (PSDB) expôs sua preocupação com a Casa Lar de Ouro Preto. “A situação é muito crítica, principalmente por se tratar de crianças e adolescentes, e merece um olhar especial do poder público, Prefeitura, Câmara, Judiciário e promotores. A nossa Casa Lar está precisando de cuidado, então, vamos unir forças para olhar para a entidade.”
O vereador Vander Leitoa (PV) destacou que “foi muito importante a vinda das conselheiras à Câmara, uma vez que elas esclareceram muitas dúvidas. É um trabalho árduo e difícil. Foi possível entender como está o andamento do trabalho do conselho”. O presidente da Câmara, Wander Albuquerque (PDT), acrescentou ser “de extrema importância que a Câmara apoie o trabalho dos conselhos. O Conselho Tutelar exige um trabalho delicado. Vamos continuar acompanhando de perto o trabalho das conselheiras e também levando ao Executivo as principais demandas do órgão”.
O Conselho Tutelar atua em Ouro Preto e nos distritos na defesa e com orientação de crianças e jovens que sofram algum tipo de ameaça ou violação. Qualquer pessoa pode entrar em contato com o órgão para fazer denúncias ou solicitar orientações. O Conselho Tutelar fica situado à rua José Costa Carvalho, nº 70, bairro Rosário. A sede funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h. O telefone do plantão 24h é (31) 98435-3008.
