O proprietário de terras Alexandre do Prado de Oliveira, de Engenheiro Corrêa, distrito em Ouro Preto, denuncia o fechamento de duas estradas municipais que ligariam a região a localidades vizinhas e que, segundo ele, teriam sido bloqueadas pela empresa Herculano Mineração. A denúncia foi registrada em boletim de ocorrência policial, e mais recentemente, protocolada no Ministério Público de Minas Gerais sob o nº 02.16.0461.0289874.2025-87.
Segundo Alexandre, as estradas conhecidas popularmente como Estrada da Lavra, vias OP-439 e OP-175 são catalogadas como estradas públicas do município e seriam usadas há décadas para deslocamentos cotidianos, cavalgadas, caminhadas e ciclismo, além de servirem como único acesso a propriedades particulares da região.
De acordo com o proprietário, o primeiro bloqueio ocorreu na OP-439, onde a mineradora teria instalado uma porteira de ferro com cadeado e câmeras de vigilância. Após essa interdição, ainda seria possível utilizar a OP-175, um percurso alternativo que aumentaria o trajeto em cerca de 25 km. No entanto, no início de setembro, o segundo acesso também teria sido fechado pela empresa, com uma barricada de terra, vala, cerca de mourões e arame, além de cadeado, o que impossibilitaria a passagem de famílias que vivem ou possuem terrenos no local. Segundo ele, empresas que realizam manutenção na rede elétrica também já tiveram o trânsito impedido em função do bloqueio.
Ainda segundo o proprietário, a Secretaria de Obras de Ouro Preto, por meio do Departamento de Fiscalização de Obras, Patrimônio e Posturas, foi acionada e teria confirmado a notificação à mineradora, solicitando a retirada das estruturas. Apesar disso, os acessos continuariam interditados até o momento.
A reportagem entrou em contato com o departamento, mas não obteve retorno sobre a notificação, sob a justificativa de sigilo previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Por fim, o denunciante relata que, embora a região também conte com áreas pertencentes à Gerdau, o tráfego nessas propriedades é livre, mediante controle na portaria. Já nas áreas sob responsabilidade da Herculano, o fechamento seria total. “São poucas famílias, mas elas existem e precisam circular. Estamos aguardando providências”, afirmou o proprietário de terras.
Posição da Herculano
A reportagem entrou em contato com a Herculano Mineração, que afirma, em síntese, que não há qualquer passagem pública, servidão de uso coletivo ou qualquer via municipal formalizada ou utilizada por terceiros em seus territórios. A Herculano questiona ainda a natureza da denúncia, e que sequer foi procurada por moradores da região sobre o assunto.
Veja abaixo a resposta enviada à O Liberal: “[…] destacamos que a Herculano Mineração está presente na região de Engenheiro Corrêa desde 2022, período em que vem realizando aquisição de imóveis e desenvolvendo estudos ambientais, sempre mantendo excelente relacionamento com moradores e comunidade local.
Importa esclarecer que, desde a aquisição das propriedades em questão, suas áreas encontram-se integralmente inseridas em imóveis privados, com delimitação e proteção compatíveis com o uso regular da propriedade, sem que jamais tenha havido a existência de passagem pública, servidão de uso coletivo ou qualquer via municipal formalizada ou utilizada por terceiros.
Salientamos que não há registros, notificações formais, documentos oficiais e quaisquer sinalizações ou que caracterizem a existência de via pública no interior dos referidos imóveis, tampouco qualquer ato da empresa que tenha alterado a situação fática ou jurídica do local desde a aquisição.
Importante destacar o fato de que, em janeiro de 2025, determinada empresa privada (até então desconhecida por pessoas de Engenheiro Corrêa) adquiriu imóvel na região e, desde então, passou a alegar suposto direito de servidão de passagem em propriedades da Herculano. O que foi totalmente refutado, visto a inexistência de qualquer servidão nas propriedades. Coincidentemente, após o início desta divergência jurídica entre as empresas, surgiram denúncias anônimas sobre supostos bloqueios de estradas, o que não condiz com a realidade.
Ressaltamos que até o presente momento nenhum morador ou sitiante procurou a Herculano com tais alegações. Portanto, os fatos relatados referem-se a uma questão estritamente jurídica entre duas empresas privadas, sem qualquer relação com a comunidade, moradores ou sitiantes da região.
Esclarecemos que:
1. A Herculano registrou dois boletins de ocorrência (BOs nº 2025-012805728-001 e nº 2025-016481229-001) em decorrência de invasões às suas propriedades particulares;
2. Os antigos proprietários do imóvel ora envolvido na divergência nunca solicitaram ou utilizaram qualquer acesso através das propriedades da Herculano;
3. Nenhum outro morador ou sitiante da região de Engenheiro Corrêa procurou a empresa alegando bloqueio ou restrição de acesso;
4. A questão está sendo tratada judicialmente em processo que tramita perante o TJMG.
Reforçamos que inexiste qualquer bloqueio ou restrição de acesso público pela empresa. O que a Herculano protege são seus imóveis particulares, conforme direito de propriedade assegurado pela legislação brasileira.
Diante disso, reforçamos nosso compromisso com a transparência e com o diálogo institucional e com a comunidade e nos colocamos à disposição para fornecer informações adicionais com o objetivo de esclarecer definitivamente a inexistência de fechamento de vias municipais”.
