Imagem: Marcos Delamore / Por: Marcos Delamore
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, incluiu a comunidade Vila Santa Isabel, integrante do bairro Saramenha de Cima, no Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A medida visa garantir dignidade e segurança jurídica a mais famílias do município mineiro.
O Procedimento nº 001/2025 marca a obtenção do título definitivo da propriedade a moradores que vivem na comunidade há cerca de 30 anos. O programa REURB tem como foco atender áreas ocupadas de forma irregular, há décadas, e fazer com que as famílias tenham acesso a direitos, fortalecendo a cidadania e viabilizando a inclusão social.
No dia 23 de julho, a Diretoria de Regularização Fundiária e Reassentamentos e a Diretoria de Acolhimento para Habitação de Interesse Social promoveram um encontro com os moradores da Vila Santa Isabel. O evento reuniu autoridades, equipes técnicas, lideranças comunitárias e famílias para apresentar as etapas do procedimento e esclarecer dúvidas sobre a implantação da Reurb.
O prefeito Angelo Oswaldo (PV) destacou que a iniciativa permite, aos moradores, o direito à documentação de propriedade dos imóveis na Vila Santa Isabel. “Nós vamos assegurar, a cada morador, o seu documento de propriedade do imóvel. A Vila Santa Isabel foi implantada no meu primeiro governo, em 1995, e, agora, vai receber a documentação pertinente. Uma grande conquista”, afirmou Angelo.
A regularização fundiária urbana é um passo indispensável para que os habitantes da comunidade possam ter, oficialmente, a escritura definitiva de suas propriedades em mãos e o direito à moradia digna e segurança jurídica.
