A Patrimônio Mineração informa que retomou suas atividades no município de Ouro Preto (MG), após a homologação judicial do Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que encerra a Ação Civil Pública relacionada ao empreendimento.
A decisão da Justiça reconhece o cumprimento de todas as obrigações acordadas entre a empresa, o MPMG e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), encerrando o processo de forma definitiva. O acordo foi firmado com o objetivo de assegurar a proteção do meio ambiente e garantir total conformidade com a legislação vigente.
Entre os compromissos assumidos pela Patrimônio Mineração estão: a suspensão de qualquer atividade ambiental sem licença; a comunicação imediata de descobertas naturais relevantes; a elaboração de estudos técnicos com ações de compensação; a contratação de auditoria técnica independente; e o reconhecimento das autuações administrativas. Todos esses pontos foram aceitos e estão sendo cumpridos com responsabilidade e transparência.
Mais do que atender às obrigações legais, a empresa reconhece sua responsabilidade com a comunidade do Botafogo e reitera seu compromisso com o diálogo aberto, a escuta ativa e a construção de uma relação de confiança, baseada no respeito e na transparência.
A valorização das pessoas também segue como prioridade: a empresa continuará priorizando a contratação de mão de obra local, gerando oportunidades e promovendo o desenvolvimento da região.
A Patrimônio Mineração acredita que o crescimento só é possível quando construído de forma responsável, com respeito ao meio ambiente e às pessoas. A empresa permanece à disposição da comunidade e das autoridades para manter o acompanhamento próximo e colaborativo de todas as suas ações.
