A Associação Mineira dos Municípios faz referência à qualificação da equipe gestora do VAF em Ouro Preto
A Associação Mineira dos Municípios (AMM) considerou a fiscalização da Receita Municipal de Ouro Preto como exemplar e foi referência na matéria da editoria Boas Práticas, da última edição da revista Notícias das Gerais. Representantes da AMM estiveram no setor para conhecerem melhor o funcionamento e o trabalho da equipe no sistema de gestão do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
O VAF é o indicador que mede as movimentações econômicas do Município, ou seja, seu potencial na geração de recursos financeiros. O índice funciona como principal critério de repasse do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS) pelo Estado e é calculado pela secretaria de Estado de Fazenda e divulgado pela Fundação João Pinheiro.
Atualmente, Ouro Preto possui um dos maiores índices de VAF de Minas Gerais e sua principal fonte de arrecadação é a mineração. A Receita do Município foi destaque pela capacitação e excelência no trabalho da equipe gestora do VAF composta por oito auditores que fazem parte do quadro efetivo da prefeitura.
A matéria ressalta que a qualificação das equipes gestoras do VAF é um dos maiores desafios entre os municípios.
Gestão eficiente
A eficiência do trabalho dos auditores pôde ser percebida no último ano, quando o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais alcançou um baixo desempenho e Ouro Preto, contrariando a situação, recuperou cerca de R$5,5 milhões em repasses por meio do acompanhamento das Declarações de Movimentação Econômica (DAMEF’s) e cruzamento de informações.
O trabalho possibilitou a realização de diagnósticos de erros e omissões nas declarações encaminhadas ao Estado, que poderiam gerar relevantes prejuízos financeiros ao Município.