REPORTAGEM: Laura Borges/ REVISÃO: Greiza Tavares
O Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) de Ouro Preto recebeu, no dia 24 de outubro, a visita do promotor de justiça Thiago Correia Afonso. Em sua primeira visita ao espaço, o promotor buscou entender o funcionamento dos atendimentos e acolhimentos oferecidos à população em situação de rua, conhecendo a equipe e o espaço. A conversa abordou a importância da seguridade social desse público atendido, a atuação do Ministério Público (MP) e os conflitos e estigmas que associam a segurança pública aos frequentadores do Centro POP.
O Centro POP é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e está em funcionamento em Ouro Preto há dois anos. O espaço oferece mais que acolhimento: promove inclusão social e o resgate de direitos, buscando reduzir a marginalização dessa população.
O promotor de justiça destacou o papel do Ministério Público como um agente transformador da realidade social, com o compromisso de fiscalizar e assegurar que as políticas públicas realmente funcionem.O promotor enfatizou ainda que a atuação do Centro POP é essencial para a cidade, pois atende uma população que, em muitos casos, escolhe deliberadamente morar nas ruas, por algum conflito que venha enfrentar. “É uma população que, além de ser vulnerável, enfrenta diariamente a invisibilidade e o estigma social”, completou o promotor.
Viviane Gonçalves, diretora do Centro POP, apresentou dados que mostram que grande parte da população em situação de rua é composta por homens negros, entre 23 e 65 anos, com baixa escolaridade, muitas vezes tendo somente o ensino fundamental completo. Muitas dessas pessoas enfrentam múltiplas vulnerabilidades, como desemprego, rompimento de vínculos familiares, preconceito, falta de acesso à moradia, insegurança alimentar e problemas de saúde mental.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, essa população é uma das que mais sofre violências no país, com um aumento de 24% nas denúncias feitas ao Disque 100, envolvendo a exposições ao risco à saúde, maus tratos, abandono, agressão física e psicológica, passando por constrangimentos e processos de tortura.
Apesar de sua missão social, o Centro POP enfrenta estigmas, incluindo a ideia equivocada de que sua presença contribui para o aumento da criminalidade em Ouro Preto. Segundo o promotor de justiça Thiago Correia Afonso, essa percepção errônea reflete o estigma que a população em situação de rua enfrenta. “Infelizmente, essa população sofre o estigma de estar na rua e ser vista como perigosa, e isso não é particular de Ouro Preto, existe em qualquer cidade”, afirmou o promotor. Ele destacou ainda que a presença do Centro POP representa o reconhecimento da cidade sobre seus desafios sociais e a preocupação com a dignidade das pessoas. “O Ministério Público e o Centro POP trabalham para oferecer um serviço que não representa uma ameaça à segurança, mas sim uma solução para os problemas de vulnerabilidade social”, disse o promotor.
Viviane Gonçalves chamou a atenção para o trabalho realizado com a população em situação de rua que vai além do acolhimento básico. “Buscamos reduzir as violações de direitos socioassistenciais e amparar para que essa população recupere sua autonomia, construa projetos de vida, auxiliando na reinserção familiar, proporcionando um primeiro passo para a recuperação da cidadania”, comenta a diretora.
O Centro POP também garante uma rede de atendimento integral, contando com parcerias da rede de serviços públicos, como o CAPS II, CAPS AD, Posto de Saúde Antônio Dias, CRAS, CREAS, UPA, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), SINE e Habitação. Essas colaborações possibilitam que as pessoas em situação de rua tenham acesso a serviços especializados em saúde mental, atendimento de urgência, apoio à habitação e oportunidades de emprego, promovendo a reintegração social e a redução da marginalização. Dessa forma, a política pública consegue transformar a realidade social e promover uma comunidade mais inclusiva e digna a todos.
