Imagem: Kedison Guimarães
Por: Marcos Delamore
No dia 13 de março, durante a 17ª Reunião da Câmara Municipal de Ouro Preto, foi aprovado o Projeto de Lei 770/2025, de autoria do vereador Alex Brito (PDT), que introduz o dia 21 de março como o “Dia de combate a intolerância e ao racismo religioso contra as religiões de Matrizes Africanas, afro-Indígenas e Afro-brasileiras e nações” no calendário municipal de Ouro Preto.
A pauta surgiu a partir de um encontro do representante da Casa com integrantes de organizações religiosas de matrizes africanas do município. O diretor de Promoção da Igualdade Racial de Ouro Preto, Kedison Ferreira, comentou sobre a reunião e o desfecho positivo do projeto de lei. “Foi realizada uma reunião, na qual a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial e as casas de matrizes africanas do município articularam uma conexão com os órgãos de segurança pública de Ouro Preto, com a Câmara Municipal e a Secretaria de Educação, para fomentar programas que incentivam o combate ao racismo e a intolerância religiosa”, disse.
Entenda o porquê da escolha do dia 21 de março
O dia 21 de março foi escolhido e sancionado pelo Governo Federal para comemorar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Além disso, a data rememora as vítimas do massacre de Sharpeville, na África do Sul, marco estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966.
O massacre de Sharpeville, em 21 de março de 1960, foi um dos episódios mais violentos de discriminação racial. Durante o regime do Apartheid, na África do Sul, mais de 20 mil sul africanos manifestavam pacificamente contra a Lei do Passe. A Lei de Passe, de 1945, ordenava aos negros que levassem um informativo no qual estavisse preenchido o local para onde eles poderiam ir, a cor, a etnia, a profissão, como forma de domínio e monitoramento do Estado. À população negra era obrigatória a apresentação do registro sempre que pedido pelos policiais sul-africanos, senão, seriam presos. O protesto gerou revolta de um grupo de policiais, que mataram 69 manifestantes e feriram outros 186.
Introdução da data no calendário de Ouro Preto
A elaboração de um dia destinado para combater o racismo e a intolerância contra essas religiões é primordial para a valorização e o respeito à diversidade religiosa e cultural no Brasil e no município.
O vereador Alex Brito comemorou a aprovação do PL. “É um passo importante para a cidade de Ouro Preto e para a construção de um futuro onde todas as crenças possam ser vividas com liberdade e dignidade”, destacou.
As religiões de matrizes africanas, afro-indígenas e afro-brasileiras são fruto do intercâmbio de conhecimentos e saberes dos grupos étnicos advindos da África para as Américas, constituindo a identidade cultural e perpetuando suas tradições no Brasil. As manifestações de cunho religioso contribuem para a preservação da cultura e do pertencimento dos coletivos que as praticam.
